30/08/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
23/02/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/01/2024 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:55

Conclusos para decisão
18/12/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 02:01

Expedição de Certidão.
23/11/2023 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 13:11

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 13:03

Conclusos para decisão
22/11/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 10:37

Expedição de Certidão.
16/10/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 14:04

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 09:50

Conclusos para despacho
11/10/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 12:34

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2023 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 13:54

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:53

Homologada a Transação
23/09/2023 04:02

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:58

Conclusos para julgamento
21/09/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 18:22

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:38

Expedição de Certidão.
11/09/2023 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:38

Conclusos para despacho
10/09/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 04:19

Expedição de Certidão.
28/08/2023 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 10:18

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:32

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Naiara Aparecida Ventura de Lima (OAB 419187/SP) Processo 1013300-47.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gildasio Henrique dos Santos -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração (fls. 210/218) interpostos pelo INSS alegando omissão na sentença de fls. 200/203 quanto a tese da defesa referente à obscuridade do nexo causal, por ter o laudo afirmado que a doença é degenerativa, mas que haveria nexo concausal.

Pretendeu a conversão do julgamento em diligência para que o perito respondesse os quesitos suplementares de fls. 173, itens 6 a 10.

Houve, de fato, a apresentação de quesitos suplementares pelo INSS (fls. 173, itens 6 a 10), que não foram apreciados pelo juízo, nem abordados na sentença prolatada, caracterizando-se omissão a ser suprida por estes embargos que devem ser acolhidos com caráter infringente, para a conversão do julgamento em diligência.

Pelo exposto, os acolho os embargos declaratórios para converter o julgamento em diligência e determinar o retorno dos autos ao perito judicial, para prestar maiores esclarecimentos quanto à concausa por ele reconhecida, entre o trabalho de gesseiro e as patologias de joelho, respondendo também os quesitos suplementares nº 6 a 10 de fls. 173.

Com a manifestação pericial, dê-se vista às partes e voltem conclusos.

Int.
25/08/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
25/08/2023 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos
09/08/2023 11:49

Conclusos para julgamento
31/07/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 02:10

Expedição de Certidão.
21/07/2023 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 09:53

Expedição de Certidão.
20/07/2023 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 20:12

Conclusos para julgamento
03/07/2023 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2023 12:39

Expedição de Certidão.
23/06/2023 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 16:42

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:42

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 12:29

Conclusos para julgamento
15/06/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 10:02

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 03:38

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:41

Expedição de Certidão.
30/05/2023 00:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 13:27

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 22:47

Conclusos para despacho
26/05/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2023 07:10

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 09:43

Expedição de Certidão.
16/03/2023 09:40

Expedição de Certidão.
16/03/2023 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 16:51

Expedição de Certidão.
15/03/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 12:28

Conclusos para decisão
13/03/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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