TJSP - 0016050-46.2021.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAN BELO DE MOURA

CPF *12.***.*23-46

Advogados

YASMIN AMORIM FONTANA

OAB: 406290/SP

CPF *22.***.*65-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 11:24

    Documento Juntado

  • 02/05/2025 04:31

    Suspensão do Prazo

  • 16/01/2025 14:18

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/01/2025 14:18

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/01/2025 14:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/01/2025 12:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/01/2025 11:28

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/01/2025 00:03

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2025 17:34

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/01/2025 14:22

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 16:22

    Documento Juntado

  • 08/11/2024 12:58

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 08/11/2024 09:22

    Alvará de Soltura Expedido

  • 08/11/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2024 12:00

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2024 09:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2024 09:17

    Concedida Progressão de regime

  • 07/11/2024 08:36

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 23:02

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 16/10/2024 01:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2024 01:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2024 01:25

    Petição Juntada

  • 06/09/2024 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2024 19:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2024 19:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2024 19:16

    Declarada a Remição

  • 04/09/2024 09:36

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 09:35

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 26/08/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 17:21

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 12/08/2024 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 10:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2024 09:00

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2024 06:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2024 06:24

    Decisão Determinação

  • 08/08/2024 15:36

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 10:40

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 07/08/2024 00:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2024 00:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2024 00:15

    Petição Juntada

  • 11/06/2024 15:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/05/2024 16:52

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/05/2024 16:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/05/2024 16:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/05/2024 16:51

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/05/2024 11:38

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/05/2024 10:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/05/2024 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 09:14

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2024 14:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/05/2024 13:25

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 16:30

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 02/04/2024 11:23

    Expedição de documento

  • 01/04/2024 13:15

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 08/03/2024 13:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2024 13:56

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 09/02/2024 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2024 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2024 16:55

    Declarada a Remição

  • 06/02/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 17:26

    Petição Juntada

  • 05/02/2024 06:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/01/2024 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2024 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2024 14:05

    Petição Juntada

  • 13/01/2024 17:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/01/2024 09:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2024 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2024 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/01/2024 05:53

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 10:01

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2023 02:55

    SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar

  • 23/08/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 19:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 19:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 19:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/08/2023 19:50

    Homologado o Cálculo

  • 21/08/2023 17:56

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2023 15:25

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Yasmin Amorim Fontana (OAB 406290/SP) Processo 0016050-46.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: JONATHAN BELO DE MOURA - Fls. 134/135: manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

  • 17/08/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/08/2023 09:27

    Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico

  • 17/08/2023 09:27

    Expedição de documento

  • 25/07/2023 13:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 13:31

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 21/07/2023 17:28

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 19/07/2023 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2023 17:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2023 17:28

    Concedida Progressão de regime

  • 12/07/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 10:42

    Petição Juntada

  • 04/07/2023 15:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2023 15:29

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/07/2023 15:29

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 04/07/2023 14:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/07/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 23:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2023 23:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2023 23:55

    Petição Juntada

  • 03/07/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2023 11:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2023 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 13:55

    Expedição de documento

  • 16/05/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2023 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2023 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2023 16:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/05/2023 16:14

    Homologado o Cálculo

  • 15/05/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2023 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/04/2023 11:28

    Expedição de documento

  • 15/03/2023 13:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2023 13:18

    Realizado Cálculo

  • 08/03/2023 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2023 13:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2023 12:01

    Declarada a Remição

  • 02/03/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 10:49

    Petição Juntada

  • 25/02/2023 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2023 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2023 16:15

    Petição Juntada

  • 18/10/2022 00:45

    Petição Juntada

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 06/03/2022 00:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/02/2022 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2022 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2022 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2022 10:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/02/2022 10:39

    Homologado o Cálculo

  • 23/02/2022 01:48

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 14:21

    Expedição de documento

  • 15/12/2021 18:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2021 18:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2021 13:48

    Petição Juntada

  • 10/12/2021 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2021 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2021 13:03

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/12/2021 13:03

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/12/2021 13:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/12/2021 16:25

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/12/2021 16:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/12/2021 14:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/12/2021 10:38

    Ofício Expedido

  • 03/12/2021 22:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2021 22:00

    Expedição de documento

  • 03/12/2021 21:55

    Documento Juntado

  • 03/12/2021 21:51

    Mudança de Magistrado

  • 03/12/2021 17:43

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/12/2021 15:29

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 08:45

    SAP - Ofício - Solicitação de Documentos Juntado

  • 10/09/2021 13:23

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004872-32.2023.8.26.0041

Justica Publica

Guilherme Gomes da Silva

Advogado: Jair Duque de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0004703-31.2022.8.26.0154

Justica Publica

Carlos Henrique dos Santos

Advogado: Janaina Gabriela Miola

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1001172-07.2022.8.26.0319

Supermercados Jau Serve LTDA

Sheila Cristina Avelino Vaz

Advogado: Danielly Vieira Delandrea

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2022 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1506058-19.2017.8.26.0302

Municipio de Jahu

Espolio de Jorge Sidney Atalla

Advogado: Antonio Roberto Ioca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2017 20:26

Exibir Processo

Processo nº 1505803-47.2020.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Mep Brasil Comercio e Servicos de Maquin...

Advogado: Sergio Mello Almada de Cillo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2020 18:06

Exibir Processo