TJSP - 1501301-53.2022.8.26.0545

1ª instância - 01 Criminal de Braganca Paulista

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOELSON MATOS BORGES

CPF *16.***.*18-77

DAVID NATHAN SILVA

CPF *73.***.*45-90

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GUILHERME GESUATTO

OAB: 138287/SP

CPF *58.***.*94-97

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

O ESTADO

SAUDE PUBLICA

ANTONIO CLAUDIO FELIX GOMES

CPF *61.***.*82-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

HELOISA CRISTINA DA SILVA

CPF *46.***.*44-66

WILSON ROGERIO DOS SANTOS

EDUARDO MUNARAO CASAMASSA

GLEDSON RODRIGUES ZONATTO

CPF *00.***.*50-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 10:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme Gesuatto (OAB 138287/SP) Processo 1501301-53.2022.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DAVID NATHAN SILVA - Analisando os autos, verifico que não houve interposição de recurso por ambas as partes, tendo a sentença transitado em julgado (cf. certidão lançada às fls. 305).

    Após certificado nos autos a existência de objetos e valores apreendidos e tomadas as providências necessárias, arquivem-se , eis que cessada a competência desta Vara, cientificando-se o Ministério Público.

  • 24/08/2023 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 12:42

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 05:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 09:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/08/2023 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 13:47

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 04:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 15:34

    Expedição de Alvará.

  • 23/06/2023 15:33

    Expedição de Alvará.

  • 23/06/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 01:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2023 17:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/06/2023 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 04:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2023 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 23:00

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/05/2023 08:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 09:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 08:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2023 05:36

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/05/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 14:25

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2023 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 14:25

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2023 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 06:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 09:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2023 09:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2023 05:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 14:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 14:12

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/05/2023 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 27/02/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 10:38

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 24/02/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 09:57

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 06:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2023 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 05:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 14:40

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2023 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 14:40

    Juntada de Mandado

  • 19/01/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 15:25

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/01/2023 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 08:26

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 08:21

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 12/01/2023 18:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/01/2023 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 12:34

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 11/01/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 09:37

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 13:10

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/12/2022 13:10

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/12/2022 13:10

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 08:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/12/2022 16:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/12/2022 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 12:34

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2022 12:34

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2022 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 11:17

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 16/12/2022 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 08:06

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 08:06

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 08:06

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 08:06

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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