TJSP - 1500305-58.2017.8.26.0439

1ª instância - 01 Cumulativa de Pereira Barreto

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

CNPJ: 44.446.904/0001-10

Advogados

HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA

OAB: 218737/SP

CPF *54.***.*34-40

Polo Passivo

Partes

AGUINALDO MARINHO DE MOURA

CPF *78.***.*21-08

Advogados

JOYCE ALVARES DE QUEIROZ

OAB: 304169/SP

CPF *41.***.*61-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 11:15

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2025 01:51

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2025 03:50

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2024 09:57

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 12:47

    Suspensão do Prazo

  • 21/04/2024 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 24/01/2024 23:48

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2023 21:31

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2023 05:20

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 22:47

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2023 00:13

    Suspensão do Prazo

  • 14/09/2023 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB 218737/SP), Joyce Alvares de Queiroz (OAB 304169/SP) Processo 1500305-58.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Exectdo: Aguinaldo Marinho de Moura -

    Vistos.

    Uma vez que não houve a emissão da certidão de leitura/não leitura, intime-se novamente a parte requerente acerca da r. decisão de fls. 133.

    Int.

    Dilig.

  • 25/08/2023 21:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2022 05:54

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2022 21:45

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2021 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2021 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2021 13:10

    Decisão

  • 09/12/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2021 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2021 13:10

    Proferido Despacho

  • 13/09/2021 12:51

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 10:41

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 17:44

    Proferido Despacho

  • 02/09/2021 13:34

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 13:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2021 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2021 13:09

    Proferido Despacho

  • 27/07/2021 17:03

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 09:12

    Proferido Despacho

  • 16/07/2021 18:22

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 18:17

    Proferido Despacho

  • 23/06/2021 13:28

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 13:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/05/2021 19:38

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2021 01:11

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2021 15:56

    Proferido Despacho

  • 29/03/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2021 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 10:29

    Proferido Despacho

  • 16/03/2021 19:55

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 21:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 17:26

    Proferido Despacho

  • 01/03/2021 16:17

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2021 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2021 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2021 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2021 10:16

    Proferido Despacho

  • 29/09/2020 14:04

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2020 13:08

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2020 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2020 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2020 22:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2020 22:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2020 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 14:59

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 09/09/2020 14:52

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2020 13:42

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 15:27

    Decisão

  • 14/08/2020 09:02

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 17:50

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 24/07/2020 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2020 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2020 10:58

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 09/07/2020 01:49

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2020 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2020 09:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2020 20:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2020 22:56

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2020 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2020 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2019 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2019 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2019 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2019 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2019 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2019 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2019 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2019 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2019 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2019 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2019 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2019 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2019 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2019 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2019 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2019 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2019 14:04

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2019 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2019 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2019 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 16:17

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2019 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2019 15:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2019 15:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2019 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 18:42

    Decisão

  • 10/07/2019 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2019 12:17

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/12/2018 12:56

    Expedição de Carta.

  • 07/11/2018 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2018 09:08

    Proferido Despacho

  • 16/10/2018 11:48

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2018 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2018 09:25

    Proferido Despacho

  • 25/09/2018 13:41

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2018 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/08/2018 14:52

    Expedição de Carta.

  • 20/08/2018 13:34

    Proferido Despacho

  • 13/07/2018 15:40

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2018 17:05

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2018 17:04

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2018 18:24

    Juntada de Ofício

  • 07/06/2018 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2018 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2018 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2018 13:58

    Proferido Despacho

  • 03/04/2018 14:41

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2018 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2018 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2018 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2018 12:29

    Proferido Despacho

  • 19/02/2018 18:04

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2018 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/02/2018 18:56

    Expedição de Carta.

  • 04/02/2018 22:12

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 15/01/2018 15:48

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2017 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2017

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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