13/09/2023 11:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/09/2023 07:43

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:05

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB 145646/SP) Processo 1006492-06.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elisabete Vasconcellos Aguilar -

Vistos.

Fls. 156: Ciência à parte autora.

No mais, eventual cumprimento de sentença deverá ser instaurado o incidente pela parte interessada.

Ao arquivo.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico).

Int
23/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 07:21

Expedição de Certidão.
19/07/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 15:19

Conclusos para despacho
18/07/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 17:09

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:15

Conclusos para decisão
17/07/2023 13:32

Recebidos os autos
26/07/2022 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2022 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões
20/07/2022 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2022 17:01

Expedição de Certidão.
19/07/2022 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/07/2022 09:55

Conclusos para despacho
19/07/2022 09:54

Expedição de Certidão.
18/07/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2022 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2022 14:56

Expedição de Certidão.
06/07/2022 14:55

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 10:47

Conclusos para julgamento
08/06/2022 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 06:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2022 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2022 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2022 12:47

Conclusos para julgamento
04/05/2022 12:05

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2022 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 18:41

Juntada de Petição de contestação
02/04/2022 07:26

Expedição de Certidão.
24/03/2022 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2022 00:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2022 18:04

Expedição de Certidão.
22/03/2022 16:48

Expedição de Mandado.
22/03/2022 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2022 11:58

Conclusos para despacho
22/03/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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