24/06/2025 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 06:09

Juntada de Certidão
03/06/2025 06:09

Juntada de Certidão
03/06/2025 06:08

Juntada de Certidão
03/06/2025 06:08

Juntada de Certidão
03/06/2025 06:08

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:04

Expedição de Carta.
02/06/2025 13:04

Expedição de Carta.
02/06/2025 13:04

Expedição de Carta.
02/06/2025 13:03

Expedição de Carta.
02/06/2025 13:01

Expedição de Carta.
29/05/2025 15:44

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 15:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 19:05

Conclusos para despacho
04/05/2025 05:41

Suspensão do Prazo
08/04/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
13/02/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 09:40

Protocolo Juntado
04/02/2025 09:40

Protocolo Juntado
04/02/2025 09:40

Protocolo Juntado
27/01/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 11:39

Conclusos para decisão
02/12/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:07

Conclusos para despacho
05/10/2024 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 16:23

Expedição de Mandado.
17/09/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:50

Conclusos para despacho
05/07/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:18

Conclusos para despacho
19/06/2024 12:16

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 06:10

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:30

Expedição de Carta.
17/04/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:46

Conclusos para despacho
28/02/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:43

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 23:55

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 11:02

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:08

Conclusos para decisão
12/11/2023 02:06

Suspensão do Prazo
26/10/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 15:03

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:03

Expedição de Certidão.
19/10/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:26

Conclusos para despacho
10/10/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 14:18

Expedição de Carta.
03/10/2023 23:52

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 16:48

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:33

Conclusos para despacho
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Ronald Risther (OAB 165907/SP), Alexandro Pickler (OAB 193112/SP), Nathalie Brunetti Cassis (OAB 209345/SP), Daniel Gonçalves Teixeira (OAB 228560/SP), André Capelazo Fernandes (OAB 237958/SP) Processo 0002929-16.2023.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Petróleo Brasileiro Sa Petrobrás - Exectdo: Mauro Andrade da Silva -

Vistos. 1.

Após o recolhimento das custas postais, intime-se o polo devedor por carta com aviso de recebimento (direcionada ao último endereço informado nos autos, presumindo-se válida a intimação mesmo se houver mudado de endereço) para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico.

Anoto que a intimação por carta é necessária, pois o trânsito em julgado ocorreu há mais de um ano (artigo 513, § 4º, do Código de Processo Civil).

Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: a) multa de dez por cento; b) e honorários advocatícios de dez por cento.

Na hipótese de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago.

Se a parte executada for beneficiária de gratuidade concedida em fase precedente ou dentro do prazo para pagamento, a exigibilidade dos honorários ficará suspensa. 2.Decorrido o prazo sem pagamento, providencie o exequente: a) Planilha atualizada do débito, com incidência da multa e dos honorários executivos (salvo se o executado for beneficiário de gratuidade, situação em que os honorários não deverão ser incluídos na memória de cálculo). b) O recolhimento da taxa para pesquisa SISBAJUD (1 UFESP, R$ 34,26, por CPF ou CNPJ a pesquisar), exceto se o exequente for beneficiário de gratuidade. 3.Cumpridas as providências (item 2), emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD.

Intimem-se.
25/08/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:58

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 16:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2010

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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