TJSP - 1002422-90.2021.8.26.0099

1ª instância - 02 Civel de Braganca Paulista

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Polo Ativo

Partes

JOSELMA DE ANDRADE FRANCA

CPF *13.***.*14-40

Advogados

PRISCILLA FERREIRA CASTRO

OAB: 358971/SP

CPF *61.***.*95-80

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO DA SILVA ALMEIDA

CPF *37.***.*08-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FRANCISCO DE ASSIS SILVA ALMEIDA

CPF *04.***.*92-15

FRANCISCA DA SILVA ALMEIDA

CPF *39.***.*83-91

RITA LOPES DE ALMEIDA SILVA

CPF *78.***.*28-49

MARIA DAS GRACAS DA SILVA ALMEIDA

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ:

POSTO FISCAL LOCAL

Advogados

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS

OAB: 10410/PB

CPF *18.***.*66-49

AECIO DE SOUZA MELO FILHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 18:16

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 17:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/08/2023 04:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Priscilla Ferreira Castro (OAB 358971/SP), Herlaine Roberta Nogueira Dantas (OAB 10410/PB), AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO (OAB 17159B/PB) Processo 1002422-90.2021.8.26.0099 - Arrolamento Comum - Reqte: Joselma de Andrade França -

    Vistos.

    Pág. 206/207: Trata-se de embargos de declaração contra a sentença que adjudicou os bens à parte autora (pág. 202/203).

    O(a) embargante alega a existência de erro material na qualificação do inventariado nas peças antecedentes bem como no provimento embargado.

    Recebo e conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos.

    Considerando os elementos que constam dos autos, entendo que o recurso deve ser acolhido.

    Isto porque, analisadas as razões da parte embargante, entendo necessário reconhecer erro material a ser sanado.

    Portanto, recebo às págs. 206/207 como aditamento à inicial, bem como às primeiras declarações e últimas declarações.

    Anote-se.

    Por conseguinte, acolho os embargos de declaração para declarar a sentença embargada, que passa a ter a qualificação do de cujus retificada, conforme constante no cabeçalho acima.

    P.R.I.C.

  • 23/08/2023 01:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:51

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/08/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 22:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/08/2023 03:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 09:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 17:07

    Homologada a Transação

  • 09/08/2023 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 04:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 05:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 07:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 01:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2023 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 01:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 14:24

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 17:11

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2022 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2022 00:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2022 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 11:26

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 11:35

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2022 09:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/09/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 12:52

    Expedição de Carta.

  • 10/08/2022 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2022 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2022 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 10:35

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 10:10

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 19:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2022 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2022 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 11:47

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 06:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2022 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2022 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 15:59

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 13:22

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 03:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2022 00:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2022 19:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 22:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/02/2022 18:01

    Expedição de Carta.

  • 04/02/2022 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2022 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2022 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2021 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2021 21:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2021 21:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 03:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2021 06:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/10/2021 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 18:15

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 15:34

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2021 06:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2021 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2021 14:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/09/2021 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2021 06:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/08/2021 15:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/08/2021 10:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/08/2021 09:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2021 10:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2021 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 14:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2021 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 17:31

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 17:29

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2021 17:29

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2021 17:29

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2021 17:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2021 16:44

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 18:33

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 12:18

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 13:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/07/2021 09:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2021 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 12:50

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 12:48

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2021 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 09:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2021 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 14:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/07/2021 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2021 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2021 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 09:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2021 14:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/05/2021 18:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2021 15:47

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 15:44

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 10:38

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 09:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2021 16:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/04/2021 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/04/2021 08:41

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 19:02

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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