04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 17:24

Conclusos para despacho
01/06/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 23:32

Suspensão do Prazo
07/03/2025 14:26

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
28/02/2025 12:40

Bloqueio/penhora on line
24/02/2025 14:02

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/02/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 16:38

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 19:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/10/2024 12:02

Conclusos para decisão
25/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:00

Não Conhecido o Recurso
20/10/2024 07:53

Conclusos para decisão
20/10/2024 07:52

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 09:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/10/2024 09:03

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:29

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
11/06/2024 15:02

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:20

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:30

Bloqueio/penhora on line
17/03/2024 16:38

Conclusos para decisão
06/03/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 19:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/03/2024 12:50

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 16:12

Expedição de Certidão.
18/10/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 15:51

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
05/09/2023 16:01

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 07:56

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Soares dos Reis (OAB 329956/SP), Renata Homsy Dias Claro Lunardi (OAB 422624/SP), Liz Fádua Fernandes da Silva (OAB 348067/SP) Processo 1000325-04.2019.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edcarlos Oliveira Costa - Exectda: Darlene da Silva -

Vistos.

Relatório dispensado.

Fundamento e decido.

Fls. 285/291: Trata-se de embargos à execução onde sustenta o embargante a impossibilidade de a penhora recair em conta poupança.

Houve réplica às fls. 296/307.

Primeiramente há de ressaltar que este Juízo já deliberou a respeito de penhora de valores decorrentes de salário, sendo o mesmo entendimento aplicável à conta poupança quando esta é utilizada como se conta corrente fosse.

Desta forma, o artigo 833, inciso X do Código de Processo Civil deve ser aplicado com cautela, não sendo uma regra absoluta no âmbito dos Juizados Especiais, porque a natureza de conta-corrente prepondera sobre a natureza de caderneta de poupança.

Consequentemente, sua impenhorabilidade não pode ser usada com o intuito de evitar o pagamento de dívidas.

No caso dos autos, a executada sequer juntou documentos que pudessem comprovar suas alegações.

Ante o exposto, rejeitos os embargos, e condeno o embargante ao pagamento das custas nos termos do parágrafo único, II, do art. 55 da LJEC, no importe de 1% sobre o valor da causa, nunca inferior a 5 UFESPs.

O pagamento deverá ser feito no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa.

Decorrido o prazo sem a interposição de recurso contra esta sentença, expeça-se mandado de levantamento da quantia bloqueada em favor do exequente, utilizando-se os dados constantes às fls. 212.

No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.

Saliento que este Juízo já deferiu a inclusão da empresa, conforme decisão de fls. 272.

No silêncio, aguarde-se o decurso do prazo prescricional, durante o qual os autos não serão arquivados e permanecerão em Cartório.

No decorrer deste prazo, para retomada do andamento da execução, basta o credor peticionar requerendo o que de direito.

Decorrido o prazo prescricional, tornem os autos conclusos.

Para fins de recurso inominado: O prazo para embargos de declaração é de 05 (CINCO) dias e do recurso é de 10 (DEZ) dias, contados da ciência da sentença.

O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo e do porte de remessa, se processo físico ou quando há mídia ou outro documento físico a ser encaminhado ao E.

Colégio Recursal, recolhimentos feitos nas 48 horas seguintes à interposição (independentemente de intimação para tal fim), não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. 2)Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a)acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br).

O valor do porte e remessa e retorno é de R$ 57,28, por volume de autos nos termos do Provimento n. 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesacódigo da Receita 110-4).

O valor do porte de remessa e retorno está dispensado de apresentação, em caso de autos digitais, nos termos do Provimento nº 2041/2013, do Conselho Superior da Magistratura, sendo devido, no entanto, quando há mídia ou outro documento físico a ser encaminhado ao E.

Colégio Recursal.

P.I.C.
29/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 15:42

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
09/08/2023 16:08

Conclusos para decisão
03/08/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 07:21

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 08:25

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
27/07/2023 11:13

Conclusos para decisão
27/07/2023 11:13

Expedição de Certidão.
24/07/2023 10:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 12:39

Conclusos para despacho
14/07/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 12:37

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
18/05/2023 15:58

Bloqueio/penhora on line
13/04/2023 13:24

Conclusos para despacho
03/04/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2023 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 20:54

Expedição de Mandado.
28/02/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2023 09:31

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
26/02/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
26/02/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 19:37

Conclusos para despacho
13/12/2022 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 02:06

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2022 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2022 11:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/12/2022 20:19

Conclusos para despacho
08/12/2022 20:18

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 20:18

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/10/2022 15:29

Bloqueio/penhora on line
16/10/2022 11:09

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 15:54

Conclusos para despacho
18/08/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 02:23

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2022 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2022 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2022 09:08

Expedição de Mandado.
09/06/2022 11:35

Expedição de Certidão.
24/05/2022 02:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2022 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2022 09:21

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
21/05/2022 11:42

Juntada de Outros documentos
21/05/2022 11:42

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 12:42

Conclusos para despacho
19/04/2022 12:41

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 12:40

Expedição de Certidão.
01/04/2022 02:24

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2022 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 12:51

Conclusos para despacho
21/03/2022 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 04:53

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2022 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2022 14:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade
11/03/2022 12:31

Conclusos para decisão
11/03/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2022 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 15:26

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 15:25

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 15:24

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/03/2022 16:30

Juntada de Ofício
03/03/2022 14:38

Conclusos para decisão
03/03/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2022 02:23

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2022 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2022 16:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/02/2022 17:38

Conclusos para decisão
22/02/2022 13:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
02/02/2022 13:18

Bloqueio/penhora on line
31/01/2022 11:32

Conclusos para decisão
28/01/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 03:41

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2022 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 14:21

Conclusos para despacho
13/12/2021 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 02:15

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2021 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2021 17:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/11/2021 09:05

Conclusos para despacho
25/11/2021 09:04

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 18:34

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 02:49

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2021 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2021 09:02

Proferido Despacho
20/10/2021 13:03

Conclusos para despacho
20/10/2021 10:53

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2021 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2021 11:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/10/2021 11:10

Conclusos para despacho
14/10/2021 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2021 22:54

Suspensão do Prazo
03/06/2021 10:58

Expedição de Mandado.
02/06/2021 13:36

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2021 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2021 17:14

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
20/05/2021 14:45

Conclusos para despacho
18/05/2021 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 11:42

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2021 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2021 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
29/03/2021 18:34

Conclusos para despacho
28/03/2021 04:28

Suspensão do Prazo
25/03/2021 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 12:10

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2021 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2021 15:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/03/2021 14:56

Expedição de Certidão.
10/03/2021 19:01

Conclusos para decisão
10/03/2021 11:47

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2021 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2021 14:44

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
05/03/2021 10:43

Conclusos para despacho
03/03/2021 15:14

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2021 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2021 14:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/02/2021 11:32

Conclusos para despacho
27/02/2021 11:32

Juntada de Outros documentos
27/02/2021 11:32

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 11:14

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2021 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2021 22:47

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 18:23

Conclusos para despacho
22/01/2021 15:18

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2020 15:37

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
18/12/2020 15:31

Juntada de Outros documentos
14/12/2020 19:05

Conclusos para decisão
14/12/2020 13:04

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2020 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2020 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2020 13:26

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 08:06

Conclusos para despacho
10/12/2020 08:05

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 08:05

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
02/12/2020 19:48

Bloqueio/penhora on line
01/12/2020 16:08

Conclusos para decisão
01/12/2020 11:42

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2020 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2020 18:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2020 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2020 01:52

Suspensão do Prazo
16/10/2020 11:40

Expedição de Mandado.
29/09/2020 10:37

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2020 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 18:50

Conclusos para despacho
18/09/2020 10:28

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2020 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2020 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 11:38

Conclusos para despacho
25/08/2020 14:51

Expedição de Certidão.
04/06/2020 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2020 18:17

Expedição de Carta.
22/05/2020 04:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2020 09:01

Suspensão do Prazo
29/03/2020 03:19

Suspensão do Prazo
06/03/2020 12:15

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2020 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2020 14:24

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 16:48

Conclusos para despacho
13/02/2020 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 11:06

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2020 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2020 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2020 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2019 14:07

Expedição de Mandado.
27/11/2019 11:41

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2019 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2019 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 15:32

Conclusos para despacho
19/11/2019 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2019 10:33

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2019 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2019 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2019 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2019 17:27

Expedição de Mandado.
05/09/2019 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2019 11:15

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2019 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2019 17:36

Ato ordinatório
29/08/2019 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2019 16:29

Expedição de Mandado.
24/05/2019 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2019 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2019 11:49

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2019 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2019 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2019 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2019 22:45

Suspensão do Prazo
08/02/2019 00:49

Suspensão do Prazo
25/01/2019 10:20

Expedição de Mandado.
24/01/2019 10:55

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2019 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2019 15:26

Recebida a Petição Inicial
21/01/2019 13:52

Conclusos para decisão
18/01/2019 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501101-44.2020.8.26.0439

Justica Publica

Jean Carlos Beniz

Advogado: Ines Yatsuda Sakiama Neres da Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2020 12:38

Exibir Processo

Processo nº 1037637-07.2020.8.26.0506

Luiz Carlos Gabriel

Rf Prado Pecas Novas e Usadas ME

Advogado: Alexandre Nicola Sociedade Individual De...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2020 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1000646-41.2023.8.26.0081

Nilton Cesar Mosconi

Vitalina Donanson Mosconi

Advogado: Luiz Carlos Rossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 1048614-78.2021.8.26.0100

Agripino Magalhaes

Neymar da Silva Santos Junior

Advogado: Francisco Angelo Carbone Sobrinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2021 22:27

Exibir Processo

Processo nº 0003893-86.2020.8.26.0005

Sociedade Beneficente Israelita Brasilei...

Adriano Pimentel da Silva

Advogado: Guilherme Silva Felix Patrocinio dos San...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2020 17:49

Exibir Processo