14/03/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2024 09:10

Juntada de Certidão
23/07/2024 06:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 17:06

Expedição de Carta.
22/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 17:48

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/05/2025 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/07/2024 14:50

Conclusos para decisão
25/02/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 15:40

Expedição de Carta.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Samilly Ravana Silva Rios Cunha (OAB 428012/SP) Processo 1020305-37.2023.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Josiane Mariosa Aguiar -

Vistos. 1 - Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois a autora pretende discutir relação contratual, de modo que deve ser observado o contraditório para esclarecimento do tema, com a possibilidade de oferta de argumentos pela ré.

Neste momento processual estão ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito, pois exige-se o contraditório para a elucidação dos fatos.

Art. 300.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Deve haver mínimo lastro probatório para a discussão judicial de um tema em sede de liminar.

Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência, para que a empresa agravada fosse compelida a realizar reservas de passagens aéreas (pacotes do "Hurb") Ausência de requisitos para concessão da liminar pretendida Decisão Mantida Negado Provimento. (TJSP; Agravo de Instrumento 0100037-74.2023.8.26.9008; Relator (a):Jane Rute Nalini Anderson; Órgão Julgador: Segunda Turma Civel e Criminal; Foro de Várzea Paulista -Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 29/06/2023; Data de Registro: 29/06/2023).

A prova nesta fase processual é precária.

Quanto ao artigo 373, § 1º do NCPC há exigência de demonstração do fato de interesse da parte autora. 2 Designe-se audiência de conciliação. 3 Cite-se.

Intime-se.
29/08/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 13:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 11:15

Conclusos para decisão
25/08/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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