12/03/2024 16:31

Baixa Definitiva
12/03/2024 16:31

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:37

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 10:48

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2024 19:50

Conclusos para despacho
15/12/2023 08:29

Expedição de Certidão.
11/12/2023 12:35

Expedição de Certidão.
06/12/2023 06:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 16:30

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:10

Conclusos para decisão
04/12/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 04:35

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:08

Expedição de Certidão.
06/10/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:19

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:19

Protocolizada Petição
26/09/2023 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada
26/09/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 14:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/09/2023 12:05

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:07

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo César Lino (OAB 165726/SP), Henrique Daccach Manoel (OAB 482467/SP) Processo 0010695-91.2023.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edelsio Jose Mantovani -

Vistos.

Fls. 76/77.

Ciência ao exequente.

Outrossim, considerando a manifestação da executada em que há concordância com o cálculo apresentado pelo autor, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 02/03, atualizado até agosto/2023.

Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: "os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas.".

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Int.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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