26/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 20:07

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2025 01:05

Suspensão do Prazo
17/03/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:13

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
06/03/2025 20:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/02/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 18:04

Julgada Procedente a Ação
03/12/2024 16:39

Conclusos para julgamento
10/10/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 11:52

Juntada de Ofício
09/09/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 09:35

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:49

Conclusos para julgamento
17/04/2024 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 21:23

Suspensão do Prazo
27/01/2024 03:41

Suspensão do Prazo
19/01/2024 13:45

Conclusos para despacho
18/01/2024 18:33

Juntada de Petição de Réplica
08/12/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 11:42

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:18

Conclusos para despacho
25/09/2023 19:17

Expedição de Certidão.
21/09/2023 19:43

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Willian Sanches Singi (OAB 237415/SP) Processo 1026125-64.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maciel Rodrigues de Souza -

Vistos. 1.

Recebo fl. 14 como emenda da inicial. 2.

Ante a impossibilidade de prova de fato negativo (inexistência do débito), a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano, defiro a tutela de urgência para determinar: a) a suspensão da publicidade do(s) apontamento(s) de R$ 45,74 (fl. 16) em nome da parte autora; b) que a parte ré se abstenha de realizar qualquer cobrança a esse título (envio de carta, envio de mensagem, envio de e-mail, negativação, protesto etc.), sob pena de multa de R$ 200,00 por cada cobrança indevida.

Determino a referida suspensão por meio do sistema Serasajud.

Nos termos do Comunicado CG nº 2.632/2017, cópia desta decisão não deve ser protocolada na Serasa.

Serve esta decisão de ofício.

Cumpre ao interessado retirar uma via impressa, encaminhar ao SCPC (ou a outro cadastro de proteção ao crédito diverso da Serasa) e comprovar nos autos o seu protocolamento. 3.

Em face das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM).

Cite-se a parte ré, pelo correio, para que apresente contestação no prazo de 15 dias.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 da mesma lei.

Se devolvida a carta de citação enviada ao endereço indicado na inicial: a) e não concedida a justiça gratuita à parte demandante, deve o cartório intimar a parte demandante para, em 15 dias, recolher taxas para pesquisa de endereços via Sisbajud e Infoseg, que desde já ficam deferidas.

Com a juntada dos extratos das pesquisas, intime-se a parte demandante para, em 15 dias promover a citação da parte demandada de uma só vez, por carta, em todos os endereços informados e ainda não diligenciados, recolhendo as respectivas taxas postais.

Caso não cumpridas ou cumpridas incorretamente quaisquer das determinações acima, intime-se a parte demandante na forma do art. 485, § 1º, do CPC e voltem conclusos para extinção do processo; b) e já concedida a justiça gratuita à parte demandante, deve o cartório realizar a pesquisa de endereços via Sisbajud e Infoseg e enviar cartas de citação, de uma só vez, a todos os endereços obtidos e não diligenciados.

Para pesquisa de endereços, bastam os sistemas Infoseg (que abarca dados do Infojud e do Renajud) e Sisbajud (TJSP; Apelação Cível 1023784-92.2014.8.26.0100; Relator (a):Angela Lopes; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -22ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/02/2022; Data de Registro: 04/02/2022; TJSP;Apelação Cível 1091644-08.2017.8.26.0100; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -20ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/11/2021; Data de Registro: 06/11/2021).

Por isso, indefiro desde já consulta a qualquer banco de dados adicional.

Int.
28/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 18:48

Expedição de Carta.
25/08/2023 16:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2023 09:37

Conclusos para despacho
21/08/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 16:56

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 10:03

Conclusos para despacho
16/08/2023 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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