TJSP - 0012837-43.2022.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 17:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
08/09/2025 16:12
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 14:27
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0012837-43.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCO AURÉLIO FERREIRA DA SILVA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado MARCO AURÉLIO FERREIRA DA SILVA, CPF: *06.***.*27-93, MTR: 1.291.053, RG: 55675101, RJI: 224257619-91, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência.
Expeça-se Alvará de Soltura.
A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/SP), RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB 377457/SP) -
04/09/2025 16:31
Expedição de Alvará.
-
04/09/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:57
Concessão
-
04/09/2025 08:43
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 16:49
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 07:03
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 23:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 22:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 13:01
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 19:21
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 19:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2025 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 11:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/07/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 16:51
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 08:31
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:30
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 11:48
Remetido ao DJE
-
23/05/2025 18:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/05/2025 18:35
Declarada a Remição
-
30/04/2025 12:39
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 16:21
Petição Juntada
-
28/04/2025 10:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/04/2025 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2025 14:05
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
17/04/2025 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 00:27
Remetido ao DJE
-
15/04/2025 18:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/04/2025 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 12:58
Conclusos para despacho
-
13/04/2025 12:15
Petição Juntada
-
10/04/2025 15:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2025 15:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2025 15:58
Petição Juntada
-
11/03/2025 02:26
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
28/02/2025 12:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/02/2025 12:16
Planilha de Cálculos Juntada
-
21/01/2025 06:46
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 00:09
Remetido ao DJE
-
17/01/2025 18:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/01/2025 18:46
Declarada a Remição
-
17/01/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 17:59
Petição Juntada
-
02/01/2025 18:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/01/2025 18:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/01/2025 18:35
Petição Juntada
-
02/09/2024 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 00:12
Remetido ao DJE
-
29/08/2024 21:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/08/2024 21:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/08/2024 21:58
Certidão de Cartório Expedida
-
29/08/2024 21:57
Homologado o Cálculo
-
29/08/2024 11:53
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 11:41
Expedição de documento
-
16/08/2024 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2024 10:34
Remetido ao DJE
-
15/08/2024 09:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/08/2024 14:51
Expedição de documento
-
17/07/2024 17:44
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
17/07/2024 13:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/07/2024 13:24
Planilha de Cálculos Juntada
-
26/06/2024 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 09:15
Remetido ao DJE
-
24/06/2024 21:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/06/2024 21:57
Concedida Progressão de regime
-
24/06/2024 16:47
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 16:27
Expedição de documento
-
11/06/2024 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2024 00:10
Remetido ao DJE
-
07/06/2024 16:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/06/2024 11:17
Petição Juntada
-
04/06/2024 17:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/06/2024 17:23
Planilha de Cálculos Juntada
-
28/05/2024 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2024 09:08
Remetido ao DJE
-
24/05/2024 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 20:16
Petição Juntada
-
20/05/2024 14:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/05/2024 14:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2024 14:18
Petição Juntada
-
07/05/2024 07:16
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2024 00:12
Remetido ao DJE
-
04/05/2024 10:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/05/2024 10:20
Declarada a Remição
-
03/05/2024 15:35
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 17:53
Petição Juntada
-
01/05/2024 22:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/05/2024 22:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/05/2024 22:55
Petição Juntada
-
15/03/2024 08:03
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2024 12:03
Remetido ao DJE
-
14/03/2024 10:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/03/2024 10:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/03/2024 10:34
Certidão de Cartório Expedida
-
14/03/2024 10:34
Homologado o Cálculo
-
13/03/2024 22:07
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 22:06
Expedição de documento
-
22/02/2024 14:58
Certidão Juntada
-
20/02/2024 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2024 10:49
Remetido ao DJE
-
16/02/2024 12:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/02/2024 12:39
Expedição de documento
-
16/01/2024 16:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/01/2024 16:02
Planilha de Cálculos Juntada
-
15/12/2023 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2023 00:11
Remetido ao DJE
-
13/12/2023 18:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/12/2023 18:11
Declarada a Remição
-
12/12/2023 13:59
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 19:48
Petição Juntada
-
07/12/2023 15:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/12/2023 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/12/2023 15:06
Petição Juntada
-
26/10/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2023 05:33
Remetido ao DJE
-
24/10/2023 22:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/10/2023 22:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/10/2023 22:34
Certidão de Cartório Expedida
-
24/10/2023 22:34
Homologado o Cálculo
-
24/10/2023 16:30
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 16:29
Expedição de documento
-
05/10/2023 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
03/10/2023 14:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/10/2023 12:14
Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico
-
04/09/2023 15:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/09/2023 15:43
Planilha de Cálculos Juntada
-
04/09/2023 15:35
Documento Juntado
-
21/08/2023 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Nonaka Douto (OAB 377457/SP), Bruno Félix de Paula (OAB 375946/SP) Processo 0012837-43.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MARCO AURÉLIO FERREIRA DA SILVA - Fls. 78/101.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Façam-se as anotações e atualizações necessárias.
Proceda-se à evolução de classe do processo após o trânsito em julgado definitivo para às partes, solicitando-o, se o caso.
Retifique-se o cálculo de penas.
Após, digam às partes. -
18/08/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
17/08/2023 21:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 21:41
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 17:37
Petição Juntada
-
15/08/2023 17:16
Pedido de Habilitação Juntado
-
20/10/2022 17:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/10/2022 17:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/10/2022 17:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/10/2022 17:59
Certidão de Cartório Expedida
-
20/10/2022 17:58
Homologado o Cálculo
-
20/10/2022 14:37
Conclusos para decisão
-
19/10/2022 09:10
Petição Juntada
-
18/10/2022 13:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/10/2022 13:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2022 14:21
Petição Juntada
-
10/10/2022 17:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/10/2022 17:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2022 17:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/10/2022 17:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2022 16:17
Realizado Cálculo
-
29/09/2022 15:23
Folha de Antecedentes Juntada
-
29/09/2022 10:23
Certidão de Cartório Expedida
-
28/09/2022 13:48
Ofício Expedido
-
28/09/2022 11:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2022 15:32
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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