24/01/2024 23:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 13:25

Conclusos para decisão
28/12/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 11:06

Conclusos para despacho
04/12/2023 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 16:21

Embargos de declaração não acolhidos
01/12/2023 11:03

Conclusos para despacho
01/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 13:05

Conclusos para despacho
30/11/2023 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 16:02

Conclusos para despacho
16/11/2023 16:01

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2023 16:08

Conclusos para decisão
30/08/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tiago Madureira Squiapati (OAB 277128/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0006088-06.2023.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tiago Madureira Squiapati, Tiago Madureira Squiapati - Exectdo: Google Brasil Internet Ltda. -

Vistos.

P. 257/272: os embargos não podem ser acolhidos.

A embargante/executada foi intimada da liminar em 28/10/2022 (p. 84 autos principais), vindo o embargado/exequente informar por mais de uma vez o descumprimento da ordem.

E mais, embora tivesse cumprida a liminar, a embargante/executada, sem qualquer motivo, realizou novo bloqueio da conta, sendo arbitrada nova multa e confirmada a multa aplicada anteriormente (p. 182).

Dessarte, as multas restaram devidas, pois a embargante/executada por mais de uma vez deixou de cumprir a ordem.

Bastava ter cumprido as ordens judiciais nos prazos assinalados que não incorreria nas multas, as quais foram arbitradas dentro dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Por fim, uma vez que a executada realizou o depósito do valor executado dentro do prazo fixado na decisão de p. 240, indevida qualquer multa, bem como não verifico que a executada tenha agido de má-fé.

Preclusa, manifeste o exequente em termos de prosseguimento.

Intime-se.
29/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 09:45

Conclusos para despacho
27/08/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:42

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:13

Juntada de Petição de embargos à execução
04/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito
03/08/2023 10:43

Conclusos para decisão
03/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 15:18

Conclusos para decisão
02/08/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 14:31

Conclusos para despacho
07/07/2023 14:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004588-19.2018.8.26.0126

Juliana D'Arc dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danilo Correa Schultz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2020 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0000211-13.2019.8.26.0247

Em Segredo de Justica

Advogado: Waldemar Goncalves Munhoz Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002830-30.2023.8.26.0099

Rosauro Pinto Mariano

Mario Aparecido Carvalho

Advogado: Xisto Charvat Braga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000157-75.2023.8.26.0257

Maria Zelia Geraldo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Oleno Fuga Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2023 10:09

Exibir Processo

Processo nº 1034697-04.2022.8.26.0602

Wesley Pereira Fuganti

Saniel Macedo Silva

Advogado: Regina Celia Cavallaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2022 13:46

Exibir Processo