16/06/2024 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/11/2023 14:46

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:44

Realizado cálculo de custas
23/11/2023 14:26

Expedição de Certidão.
12/11/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 23:43

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:08

Conclusos para despacho
28/09/2023 20:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/09/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:09

Conclusos para despacho
20/09/2023 20:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/09/2023 16:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/09/2023 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 06:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 18:52

Embargos de declaração não acolhidos
04/09/2023 11:37

Conclusos para decisão
04/09/2023 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP), Natália Olegário Leite (OAB 422372/SP) Processo 1001745-54.2023.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orlanda Irineia do Espirito Santo Lucio - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade da dívida objeto desta ação, em razão da prescrição e condenar o requerido na obrigação de abster-se de realizar a cobrança do referido débito, seja de forma judicial ou extrajudicial, excluindo o referido débito de quaisquer plataformas de cadastro de devedores seja de uso externo ou interno como Serasa Limpa Nome.

Condeno a parte requerida no pagamento de 70% das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ora arbitrados por equidade em R$ 1.300,00, na forma do art. 85, § 8º, do CPC.

Também sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento de 30% das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo, com fundamento no art. 85, § 2º, CPC em 15% sobre o valor da causa, ônus suspenso em razão da concessão da gratuidade de justiça
25/08/2023 06:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:03

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2023 10:54

Conclusos para despacho
22/08/2023 18:34

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:06

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 09:56

Expedição de Carta.
27/06/2023 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 14:45

Conclusos para decisão
23/06/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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