02/07/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 23:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:57

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:43

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 00:43

Suspensão do Prazo
16/04/2025 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 18:34

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
08/01/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 16:33

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:00

Conclusos para despacho
20/11/2024 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 12:24

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
30/10/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:12

Expedição de Certidão.
28/10/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2024 23:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 15:46

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:17

Conclusos para despacho
17/10/2024 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 11:36

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:19

Conclusos para despacho
29/09/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:20

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:19

Conclusos para despacho
17/09/2024 18:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/05/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
10/05/2024 21:58

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 15:13

Ato ordinatório
02/05/2024 18:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/04/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 17:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/04/2024 16:06

Conclusos para despacho
11/04/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 17:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/04/2024 15:39

Conclusos para despacho
27/03/2024 22:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 12:01

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 07:32

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:50

Julgada Procedente a Ação
11/03/2024 12:17

Conclusos para despacho
08/03/2024 16:13

Conclusos para julgamento
04/12/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 10:24

Concedida a Dilação de Prazo
30/11/2023 13:55

Conclusos para decisão
24/11/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 14:40

Conclusos para despacho
25/09/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 14:37

Conclusos para despacho
19/09/2023 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 11:24

Expedição de Certidão.
14/09/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 22:56

Expedição de Certidão.
13/09/2023 22:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 19:34

Conclusos para decisão
13/09/2023 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Alegações finais
12/09/2023 11:17

Conclusos para decisão
12/09/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:39

Conclusos para despacho
06/09/2023 05:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 19:39

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 19:39

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 15:42

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2023 19:17

Conclusos para decisão
01/09/2023 18:45

Juntada de Petição de Alegações finais
01/09/2023 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliana Renno Villela (OAB 148387/SP), Anderson Aparecido Maschietto Borges (OAB 267054/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1004919-79.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ryan Miguel Lage Karels, Thais Adriana dos Santos Lage Karels - Reqda: Sul America Cia de Seguro Saude -

Vistos. 1.

ANOTE-SE o ingresso no feito da terceira interessada LSA Serviços de Psicologia Ltda., cadastrando-se a terceira e os patronos constituídos no SAJ (fls. 307). 2.

Fls. 294/295 e 304/306: o autor e a terceira interessada relatam que a ré Sul América continua não arcando com as despesas do tratamento do requerente.

Ademais, há risco ao desenvolvimento e à saúde do autor, na medida em que é inviável exigir que uma clínica particular continue a prestar serviços gratuitamente.

Assim, INTIME-SE a requerida para que, em 48 (quarenta e oito) horas, efetue o depósito judicial do valor devido em favor da clínica (R$ 26.010,00), sob pena de arresto de valores. 3.

Sem prejuízo, passo ao saneamento do feito.

Rejeito a alegação preliminar de inépcia da petição inicial, pois o pedido do autor é certo e determinado, com especificação clara de quais atendimentos necessita, com a respectiva frequência, e indicação da clínica particular.

Rejeito também a alegação de falta de interesse processual, porque a ré não providenciou até a presente data a cobertura das despesas com os tratamentos prescritos.

Rejeito a impugnação ao valor da causa, uma vez que, em se tratando de despesas mensais, por tempo indeterminado, o proveito econômico será igual ao de uma prestação anual.

Considerando que o autor descreve na petição inicial ter despesa mensal aproximada de R$ 10.00,000 (dez mil reais), está correto o valor dado à causa (R$ 120.000,00).

Ausentes questões processuais pendentes e presentes os pressupostos e as condições da ação, dou por saneado o processo. 4.

INDEFIRO os pedidos de expedição de ofícios à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e à ANS (fls. 255/257), porque a pretensão do autor é de realização do tratamento em clínica específica, e não pela rede pública de saúde, e o pleito está acompanhado de prescrição médica.

INDEFIRO a realização de prova pericial e consulta ao Natjus (fls. 255/257), pois impertinentes, na medida em que a necessidade e a adequação do tratamento podem ser aferidas por meio de prova documental, qual seja, a prescrição do médico e outros profissionais da saúde que atendem o autor.

Inexistindo outros pedidos de produção de provas, DECLARO encerrada a instrução. 5.

CONCEDO o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais pelas partes. 6.

Transcorrido o prazo do item 05, ABRA-SE vista ao representante do Ministério Público para apresentação de parecer final.

Int.
25/08/2023 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2023 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 16:04

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 12:10

Expedição de Certidão.
08/08/2023 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 05:19

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 13:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/06/2023 15:21

Conclusos para despacho
13/06/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 16:17

Conclusos para decisão
30/05/2023 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 11:16

Conclusos para despacho
12/05/2023 17:34

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2023 17:57

Ato ordinatório
27/04/2023 22:01

Juntada de Petição de contestação
21/04/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 16:41

Conclusos para decisão
18/04/2023 05:54

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2023 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 20:21

Conclusos para decisão
05/04/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 14:53

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 12:59

Conclusos para decisão
30/03/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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