02/08/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 16:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/03/2024 16:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/03/2024 15:54

Recebidos os autos
17/11/2023 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/11/2023 16:06

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Cesar Ullian (OAB 124015/SP), Fernanda Aline Tobias Pita (OAB 274613/SP) Processo 1031538-68.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laura Siqueira das Neves - Reqdo: Bp Promotora de Vendas Ltda. - Posto isso, julgam-se procedentes os Embargos de Declaração em face da sentença, cuja parte disposiva passará a ter a seguinte redação: Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para o fim de: a) declarar inexistente o débito descrito na inicial; b) condenar a requerida a restituir à requerente os valores indevidamente descontados, corrigido monetariamente desde o desconto e acrescidos de juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação, em valor a ser apurado por simples cálculo aritmético em fase de liquidação e cumprimento de sentença.

Pelo princípio da causalidade, condena-se a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária de R$ 1.000,00, fixadapor apreciação equitativa, com juros legais a partir do trânsito em julgado da presente (art. 85, §16, CPC).

O depósito de fls. 27/28 somente será levantado pela requerida após a restituição integral do valor indevidamente descontado dos proventos da requerente.

Intime-se.
25/08/2023 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:02

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2022 09:27

Embargos de Declaração Acolhidos
14/01/2022 13:39

Conclusos para decisão
06/12/2021 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2021 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2021 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2021 10:06

Conclusos para decisão
28/10/2021 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2021 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2021 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2021 15:53

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2021 15:33

Conclusos para julgamento
27/07/2021 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 11:07

Juntada de Petição de contestação
05/07/2021 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2021 19:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2021 11:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2021 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2021 11:39

Expedição de Carta.
22/06/2021 17:29

Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2021 13:56

Conclusos para decisão
21/06/2021 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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