05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001169-18.2023.8.26.0222 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marta Lúcia Rossi de Mattos - Leonilda Pacheco Rossi e outros -

Vistos.

F. 692-693: ante a inexistência de qualquer pedido, nada a deliberar.

Considerando que os Avisos de Recebimento de f. 679-683 foram recebidos por terceiros, renove-se tentativa de citação por Oficial de Justiça, ressalvando que a citação da corré RITA DE CASSIA GASPAR, cujo Aviso de Recebimento retornou com informação de "desconhecida", deve ser observado o endereço indicado pela parte autora à f. 692.

Int. - ADV: RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES (OAB 374783/SP), LUCIANO HENRIQUE CAIXETA VIANA (OAB 466014/SP), SEBASTIAO ALMEIDA VIANA (OAB 109001/SP)
04/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:41

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:30

Conclusos para despacho
01/08/2025 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2025 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 07:47

Juntada de Certidão
05/06/2025 07:47

Juntada de Certidão
05/06/2025 07:47

Juntada de Certidão
05/06/2025 07:46

Juntada de Certidão
05/06/2025 07:46

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:21

Expedição de Carta.
04/06/2025 14:21

Expedição de Carta.
04/06/2025 14:21

Expedição de Carta.
04/06/2025 14:20

Expedição de Carta.
04/06/2025 14:20

Expedição de Carta.
23/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:53

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:27

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:02

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
22/04/2025 16:09

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:09

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
14/04/2025 13:20

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:24

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
10/02/2025 12:29

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:18

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
17/12/2024 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 21:42

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 07:42

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:42

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:42

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 18:24

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:25

Conclusos para despacho
12/08/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 18:02

Conclusos para despacho
12/08/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:40

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:56

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 09:52

Juntada de Mandado
18/03/2024 11:38

Expedição de Mandado.
09/02/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 23:29

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 11:37

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2023 09:41

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 22:31

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 18:30

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2023 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 14:27

Conclusos para despacho
30/10/2023 12:41

Conclusos para despacho
30/10/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 22:36

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:28

Conclusos para despacho
15/09/2023 10:25

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:27

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 07:41

Expedição de Certidão.
04/09/2023 07:41

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 19:40

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB 207882/SP), Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB 374783/SP) Processo 1001169-18.2023.8.26.0222 - Usucapião - Reqte: Marta Lúcia Rossi de Mattos - Vistos etc.

Defiro a gratuidade processual a parte autora.

Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição a que pertence a área, determinando informação em 05 dias, sobre a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel, esclarecendo-se no ofício, que devem ser margeados emolumentos para recolhimento oportuno; bem como certificar a atual situação do loteamento a qual pertence o imóvel descrito na inicial.- Prazo 10 dias.-.

Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 (quinze) dias, a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, bem como os confrontantes (A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. ), e, por edital, com o prazo de 30 dias, os confinantes e os interessados ausentes incertos e desconhecidos (CPC, art. 246, § 3º e 259, I e 257, III).

Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município (art. 943 do CPC), encaminhando-se a cada parte, cópia da inicial que a instruíram.

PROCEDIMENTO VIA PORTAL PRÓPRIO.

Solicite-se, via ofício, da Prefeitura Municipal de Pradopolis, certidão de confrontantes do imóvel.

Obs: Em relação aos Procuradores da União, Fazenda Pública e do Município de Pradopolis., deverão ser-lhes enviadas senhas de acesso ao processo, para resposta eletrônica.

No concernente aos ofícios a serem enviados ao CRI e Setor de Lançadoria do Município de Pradopolis, deverão ser enviados em formato em papel, consignando que as respostas deverão ser enviadas no e-mail institucional da Vara ([email protected]).

DECISÃO MANDADO, CARTA E OFICIO.

Int.
25/08/2023 22:21

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:08

Expedição de Mandado.
24/08/2023 16:08

Expedição de Mandado.
24/08/2023 16:08

Expedição de Mandado.
24/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:57

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:57

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:58

Recebida a Petição Inicial
19/07/2023 16:02

Conclusos para decisão
19/07/2023 10:21

Conclusos para despacho
10/07/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 21:37

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 16:36

Conclusos para despacho
12/05/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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