01/04/2024 15:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/03/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 16:32

Baixa Definitiva
26/03/2024 16:32

Expedição de Certidão.
06/03/2024 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 17:37

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 15:29

Conclusos para julgamento
19/02/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 11:25

Expedição de Mandado.
01/11/2023 11:23

Expedição de Mandado.
01/11/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 11:23

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/02/2024 10:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
30/10/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 03:51

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 16:26

Expedição de Mandado.
04/10/2023 16:23

Expedição de Mandado.
04/10/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 22:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2023 22:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Yago Bucardi Falque (OAB 467372/SP) Processo 1005879-60.2023.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcio Ricardo Falque - Acolho a emenda e designo audiência de conciliação VIRTUAL para o dia e horário: 30/10/2023 às 09:00h.

Caso o acesso seja pelo smartphone, deverão as partes baixar o programa "microsoft teams".

No dia e horário agendado, todas as partes ingressarão na sala virtual, exclusivamente através do link abaixo (advogado da parte, consultar nos autos), devendo habilitar áudio e vídeo, e estarem munidos de documento com foto.

Advirto que, deixando o requerido de comparecer à audiência virtual no dia e horário designados, será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial.

Caso o autor não compareça à audiência, o processo será EXTINTO, com a respectiva condenação do ausente ao pagamento das custas processuais, conforme art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Não havendo acordo nessa audiência, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para apresentação de contestação.

Em relação às empresas de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente, de acordo com Enunciado FONAJE 141.

Quanto às empresas requeridas, a carta de preposição deverá estar juntada nos autos até a data da audiência.

Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.

Ficam as partes cientes de que com a edição da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a remuneração dos senhores conciliadores é devida e será por elas custeadas, no importe de R$ 37,71 para cada um.

A remuneração não se enquadra nos conceitos de custas, taxas ou despesas, isentados pelo artigo 54 da Lei nº 9.099/95, vez que o art. 169, do CPC, prevê que necessariamente o pagamento, sem qualquer distinção sobre o local onde o trabalho é realizado.

Ainda que assim não se entenda, há que se prestigiar tão valoroso serviço, que tão bons frutos traz, lembrando ainda que na hipótese de recurso, a verba seria devida de qualquer forma, integrando o valor relativo ao preparo recursal, que abrange as despesas dispensadas em primeiro grau, sob pena de deserção.

A verba será devida desde que a audiência seja realizada, independentemente de seu resultado e maiores informações sobre o pagamento serão fornecidos em audiência.

No tocante à gratuidade de justiça, dispõe o artigo 98, § 5º, CPC, que ela poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.

Obs: As mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995).

Cite-se e intime-se.
23/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:58

Expedição de Carta.
22/08/2023 14:57

Expedição de Carta.
22/08/2023 14:57

Expedição de Carta.
22/08/2023 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:09

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:33

Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/10/2023 09:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
20/08/2023 20:10

Conclusos para despacho
20/08/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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