TJSP - 1000167-26.2023.8.26.0444

1ª instância - Vara Unica de Pilar do Sul

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Polo Ativo

Partes

SIDNEY BATISTA

CPF *07.***.*65-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 23:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2024 12:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2024 06:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2024 23:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2024 08:44

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 17:27

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 22:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2024 13:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2024 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 10:47

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 09/05/2024 09:24

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 23:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2024 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2024 13:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 13:33

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 01:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2024 15:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2024 13:13

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 10:41

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 10:38

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 10:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 09:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 11:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/09/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 05:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 12:06

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/08/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 385571/SP), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Higor Chaves Marks (OAB 400325/SP) Processo 1000167-26.2023.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sidney Batista - Reqdo: Banco BMG S/A - 3 DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.

    Com base no critério da causalidade, CONDENO o requerente ao pagamento da integralidade das custas processuais e despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, com fundamento no art. 85, §2º, do CPC.

    Por outro lado, SUSPENDO a exigibilidade das verbas sucumbenciais por ser a autora beneficiária da assistência judiciária gratuita.

    Registro, por fim, que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação, por força do que dispõe o art. 1.010, § 3º.

    Em virtude desta nova sistemática, bem como da edição do Provimento n.º 01/2020 pela egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, caso seja interposto recurso, intime-se para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, decorridos, certifique a Serventia o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo, nos termos do art.1093 das NSCGJ, remetendo-se autos ao E.

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 01:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 00:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/06/2023 10:17

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 03:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 12:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2023 11:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2023 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 14:15

    Juntada de Petição de Réplica

  • 16/04/2023 11:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/04/2023 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 11:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 18:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/03/2023 03:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 11:14

    Expedição de Carta.

  • 15/03/2023 10:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2023 09:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/03/2023 13:05

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 03:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2023 13:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2023 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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