TJSP - 0004548-93.2023.8.26.0509
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edison Tetsuzo Namba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 10:23
Baixa Definitiva
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23/10/2023 17:09
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica
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04/10/2023 16:40
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/10/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 10:57
Expedição de Certidão.
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02/10/2023 09:47
Expedição de Certidão.
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02/10/2023 09:40
Expedição de Ofício.
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29/09/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 17:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2023 16:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/09/2023 15:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/09/2023 18:45
Pedido de inclusão em pauta
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21/09/2023 13:34
Conclusos para decisão
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21/09/2023 13:16
Conclusos para decisão
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21/09/2023 12:33
Recebidos os autos
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21/09/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/09/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/09/2023 00:00
Conclusos para decisão
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18/09/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 09:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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15/09/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 16:01
Distribuído por competência exclusiva
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13/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/09/2023 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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05/09/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 12:04
Recebidos os autos
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mateus Ferrarezi (OAB 313803/SP), João Vítor Felicio (OAB 494810/SP) Processo 0004548-93.2023.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - Agravte: RICHARD ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO -
Vistos.
Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.
Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.
Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.
Intime-se e cumpra-se.
Aracatuba, 24 de agosto de 2023. -
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mateus Ferrarezi (OAB 313803/SP), João Vítor Felicio (OAB 494810/SP) Processo 0004548-93.2023.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - Agravte: RICHARD ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO -
Vistos.
Inicialmente, tendo em vista a certidão retro, por cautela, concedo ao(à) agravante o prazo de 10 (dez) dias para a devida regularização quanto à juntada das peças obrigatórias, sob pena de não recebimento do recurso.
Após, abra-se vista ao Ministério Público e, por fim, tornem-se os autos conclusos para o exercício do juízo de admissibilidade / retratação.
Intime-se e cumpra-se.
Aracatuba, 16 de agosto de 2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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