TJSP - 0000382-63.2015.8.26.0520

1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

GUSTAVO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO DE SOUSA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2025 14:55

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2025 10:16

    Petição Juntada

  • 15/04/2025 12:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2025 12:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2025 12:47

    Homologado o Cálculo

  • 14/04/2025 17:11

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 16:24

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 08:57

    Petição Juntada

  • 11/04/2025 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2025 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 12:55

    Nomeado Defensor Dativo

  • 07/03/2025 15:46

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 13:26

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 13:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2025 13:19

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/03/2025 13:19

    Mandado Juntado

  • 06/02/2025 15:59

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 10/01/2025 15:22

    Mandado Expedido

  • 10/01/2025 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2025 14:47

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 19/12/2024 14:03

    Documento Juntado

  • 07/11/2024 08:50

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 15/10/2024 16:54

    Mandado Expedido

  • 11/09/2024 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2024 17:57

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 08:46

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 21/06/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 15:48

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/06/2024 08:36

    Petição Juntada

  • 11/06/2024 08:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 13:51

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2024 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 17:38

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 09:40

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 09/04/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 09:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/04/2024 19:02

    Petição Juntada

  • 04/04/2024 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2024 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 00:53

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 19:19

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 12:51

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 02/10/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2023 18:51

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/09/2023 18:51

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/09/2023 18:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/09/2023 18:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/09/2023 19:17

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/09/2023 19:17

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/09/2023 16:53

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/08/2023 13:07

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 30/08/2023 12:54

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/08/2023 12:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2023 12:51

    Documento Juntado

  • 30/08/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rozana Aparecida de Castro (OAB 289946/SP) Processo 0000382-63.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: Gustavo de Sousa - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à VEC de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias.

  • 29/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 15:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/08/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 17:30

    Ordem de Liberação Expedida

  • 07/08/2023 11:12

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 07/08/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2023 10:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2023 10:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2023 10:51

    Concedido o Livramento Condicional

  • 04/08/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 18:42

    Petição Juntada

  • 28/07/2023 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2023 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 19:12

    Petição Juntada

  • 19/04/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 05:37

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2023 18:09

    Petição Juntada

  • 17/04/2023 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2023 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2023 16:30

    Homologado o Cálculo

  • 17/04/2023 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 11:36

    Documento Juntado

  • 11/04/2023 17:05

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 11/04/2023 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2023 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2023 13:56

    Concedida Progressão de regime

  • 05/04/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 08:50

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 17:47

    Petição Juntada

  • 04/04/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2023 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2023 16:47

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 03/04/2023 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2023 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2023 10:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2023 10:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2023 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 16:05

    Petição Juntada

  • 24/01/2023 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2023 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2023 10:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2023 10:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2023 10:05

    Expedição de documento

  • 16/01/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 14:27

    Petição Juntada

  • 16/01/2023 14:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2023 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2023 07:15

    Petição Juntada

  • 02/12/2022 06:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2022 14:12

    Determinada a Regressão de Regime

  • 26/10/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 12:36

    Petição Juntada

  • 18/10/2022 09:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2022 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/10/2022 08:26

    Petição Juntada

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 28/06/2019 09:55

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 07/06/2019 08:06

    Parecer Juntado

  • 04/06/2019 17:06

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/06/2019 17:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/05/2019 17:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2019 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2019 14:26

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 28/05/2019 16:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/05/2019 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/05/2019 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2019 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2019 14:40

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 14:03

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 15:29

    Parecer Juntado

  • 07/02/2019 17:35

    Petição Juntada

  • 05/02/2019 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2019 17:06

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/02/2019 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2019 13:18

    Homologado o Cálculo

  • 29/01/2019 10:54

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2018 17:08

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 29/10/2018 15:37

    Petição Juntada

  • 29/10/2018 11:05

    Ofício Expedido

  • 29/10/2018 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/10/2018 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2018 10:23

    Expedição de documento

  • 29/10/2018 10:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/10/2018 09:37

    Apensado ao processo

  • 10/09/2018 10:06

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/09/2018 10:06

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/09/2018 10:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/08/2018 10:42

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/08/2018 10:11

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/08/2018 10:09

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 02/08/2018 10:08

    Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)

  • 19/07/2018 10:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/07/2018 10:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/07/2018 10:06

    Mandado de Prisão Expedido-Prov. CG 6/2011-Relatório Anual- Art.5º-Inst.Normativa 1/2010, Corregedoria Nacional Justiça

  • 11/07/2018 12:36

    Determinada a Regressão de Regime

  • 18/06/2018 16:59

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2018 20:56

    Petição Juntada

  • 13/06/2018 11:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2018 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2018 19:10

    Petição Juntada

  • 12/06/2018 10:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/06/2018 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2018 10:00

    Documento Juntado

  • 04/06/2018 11:58

    Proferido Despacho

  • 22/05/2018 10:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/05/2018 18:20

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2018 16:44

    Petição Juntada

  • 11/05/2018 10:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2018 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2018 18:23

    Petição Juntada

  • 09/05/2018 09:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2018 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2018 09:29

    Realizado Cálculo

  • 09/05/2018 09:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/05/2018 17:51

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/05/2018 11:49

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2018 11:15

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/04/2018 11:15

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/04/2018 11:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/04/2018 09:10

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/04/2018 17:29

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/04/2018 17:12

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/04/2018 17:09

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/04/2018 17:08

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/04/2018 16:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2018 15:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/04/2018 12:41

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2018 11:37

    Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada

  • 23/04/2018 17:21

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/03/2018 11:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/02/2018 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2018 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 07/02/2018 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2018 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/02/2018 16:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/02/2018 14:27

    Ordem de Liberação Expedida

  • 07/02/2018 13:50

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 06/02/2018 15:27

    Concedida Progressão de regime

  • 05/02/2018 18:23

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2018 09:05

    Petição Juntada

  • 16/01/2018 13:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2018 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2018 16:04

    Petição Juntada

  • 11/01/2018 16:04

    Processo Entranhado

  • 10/01/2018 13:55

    Incidente Processual Instaurado

  • 26/01/2017 15:23

    Certidão Carcerária Juntada

  • 25/11/2016 10:05

    Petição Juntada

  • 18/11/2016 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2016 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2016 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2016 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2016 15:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/11/2016 14:59

    Concedida Progressão de regime

  • 16/11/2016 10:42

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2016 06:54

    Petição Juntada

  • 19/10/2016 13:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2016 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2016 13:57

    Documento Juntado

  • 09/04/2016 04:42

    Suspensão do Prazo

  • 15/01/2016 09:03

    Atestado de Pena Expedido

  • 12/01/2016 16:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/12/2015 13:50

    Proferido Despacho

  • 26/11/2015 13:35

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2015 13:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2015 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2015 21:02

    Petição Juntada

  • 26/10/2015 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2015 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2015 14:16

    Expedição de documento

  • 26/10/2015 14:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/10/2015 09:29

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 26/10/2015 09:29

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/10/2015 09:29

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/10/2015 09:29

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/10/2015 09:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/10/2015 18:42

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/08/2015 11:49

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/08/2015 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2015 14:27

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2015 14:26

    Documento Juntado

  • 24/07/2015 12:27

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/07/2015 12:27

    Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

  • 24/07/2015 12:27

    Sentença Digitalizada

  • 24/07/2015 12:27

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 24/07/2015 12:26

    Defesa Preliminar Juntada

  • 24/07/2015 12:25

    Planilha/Auto de Qualificação/FA e respectivas Certidões Juntados

  • 24/07/2015 12:24

    Auto de Prisão em Flagrante Juntado

  • 24/07/2015 12:23

    Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados

  • 24/07/2015 12:23

    Guia Juntada

  • 18/03/2015 16:32

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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