TJSP - 0002378-53.2011.8.26.0418

1ª instância - Vara Unica de Paraibuna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DOS SANTOS RODRIGUES BARBOSA

Advogados

PEDRO CAMARGO SERRA

OAB: 226232/SP

Terceiro

Partes

BRAZ CUSTODIO ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 22:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2024 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2024 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2024 12:02

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 00:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2024 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2024 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2024 10:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 10:31

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2024 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2024 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 10:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/05/2024 00:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2024 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2024 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 12:00

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 00:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2024 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 09:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2024 15:03

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 23:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 06:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 15:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2024 12:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2024 11:03

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2024 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2024 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2024 09:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2024 12:06

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 21:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 16:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 01/09/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2023 09:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 10:56

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Camargo Serra (OAB 226232/SP) Processo 0002378-53.2011.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José dos Santos Rodrigues Barbosa -

    Vistos.

    Cuida-se de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) em face de José dos Santos Rodrigues Barbosa.

    Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa e suas razões.

    PROCEDA-SE a inclusão de histórico de partes (inclusive, transito para o MP e recurso interposto pelo réu).

    Abra-se vista dos autos à Promotoria de Justiça para apresentação de contrarrazões.

    Após, CERTIFIQUE-SE (mod. 5057-92), nos moldes do artigo 102, das NSCGJ, e providencie serventia a imediata remessa dos autos à Superior Instância, nos termos do item 17 do Comunicado CG n. 1307/2007, com as respectivas mídias importadas aos autos, observando-se o Comunicado Conjunto n. 1350/2020.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 22:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 15:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/08/2023 15:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2023 09:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 15:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/08/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 23:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 05:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2023 13:36

    Julgado procedente o pedido

  • 28/06/2023 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/11/2022 13:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2022 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 20:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2022 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/07/2022 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2022 13:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2022 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2022 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/05/2022 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 10:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/05/2022 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2022 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2022 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2022 05:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/05/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 18:06

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2022 14:01

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/07/2022 04:00:00, Vara Única.

  • 20/04/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2022 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2022 21:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/04/2022 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 10:25

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2022 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2022 17:03

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2022 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 14:14

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2022 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 14:13

    Juntada de Mandado

  • 04/02/2022 16:39

    Juntada de Ofício

  • 02/02/2022 06:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/01/2022 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2022 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2022 13:03

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2022 13:03

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2022 15:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/01/2022 13:07

    Expedição de Carta.

  • 21/01/2022 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2022 13:02

    Expedição de Carta.

  • 21/01/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 10:27

    Juntada de Ofício

  • 21/01/2022 10:21

    Juntada de Ofício

  • 21/01/2022 10:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2022 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2022 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/01/2022 14:24

    Revogada a suspensão do processo

  • 19/01/2022 14:21

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/04/2022 03:30:00, Vara Única.

  • 12/01/2022 16:41

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 20:53

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 22:16

    Juntada de Carta precatória

  • 22/11/2021 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2021 15:12

    Juntada de Ofício

  • 28/10/2021 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2021 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 11:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/10/2021 14:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2021 19:01

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 14:27

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 22:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2021 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 12:55

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2021 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 16:50

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 18:49

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/10/2020 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2020 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2020 11:37

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2020 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2020 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2020 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2020 06:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2020 21:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2020 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2019 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2019 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 12:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2019 14:20

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2019 18:09

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2019 19:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2019 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2019 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2019 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2019 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2019 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2019 10:37

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2018 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2018 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2018 11:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2018 15:32

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2018 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2018 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2018 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2018 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2018 10:55

    Juntada de Carta precatória

  • 09/04/2018 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2018 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2018 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2018 16:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/03/2018 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2018 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2018 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2018 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2018 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2018 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2018 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2018 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2018 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2018 15:08

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2018 15:02

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 25/10/2017 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2017 15:43

    Recebidos os autos

  • 29/06/2017 14:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/06/2017 13:31

    Juntada de Carta precatória

  • 31/03/2017 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2017 17:19

    Recebidos os autos

  • 09/03/2017 09:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/03/2017 11:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2017 16:06

    Recebidos os autos

  • 17/01/2017 14:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/01/2017 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2017 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2016 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2016 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2016 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2015 18:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2015 11:26

    Recebidos os autos

  • 30/03/2015 11:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/03/2015 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2015 09:25

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2015 16:47

    Recebidos os autos

  • 03/03/2015 09:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/02/2015 14:40

    Juntada de Ofício

  • 29/09/2014 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2013 07:27

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 26224, classe_nova: 283

  • 01/08/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2013 13:18

    Recebidos os autos

  • 27/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2013 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 18/02/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 14/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 07/12/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/12/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 26/07/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 25/07/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 09/05/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/04/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2012 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 12/03/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2012 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 17/02/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 16/06/2011 10:21

    Recebidos os autos

  • 16/06/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 15/06/2011 10:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/06/2011 14:20

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 08/06/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 03/06/2011 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2011 12:19

    Desmembrado o feito

  • 24/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2010 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2010 00:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2010

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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