22/09/2023 15:29

Arquivado Provisoramente
22/09/2023 15:29

Expedição de Certidão.
19/09/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 16:24

Homologada a Transação
18/09/2023 11:40

Conclusos para decisão
18/09/2023 10:53

Conclusos para despacho
16/09/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 10:04

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:30

Evoluída a classe de 12154 para 7
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Erika Silva Lisboa (OAB 401214/SP) Processo 1001881-36.2023.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Alzira de Souza, Carlos Eduardo Souza Batista -

Vistos. 1.

Trata-se de "Procedimento Comum", tendo como requerente Carlos Eduardo Souza Batista e outro e requerido Raphael dos Santos Mota Barbosa e outro (fls.01/05). 2.

Não há pedido liminar. 3.

Há pedido de gratuidade jurisdicional.

Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF e art. 98 do Código de Processo Civil, CONCEDO à parte autora a gratuidade jurisdicional, porque comprovada a insuficiência de recursos, cuja renda mensal declarou não ultrapassar o valor da isenção de pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física IRPF (fls.07). 4.

Processe-se pelo rito comum. 5.

Cite-se a parte requerida, com as advertências legais (arts. 334 e ss e 274, parágrafo único, do NCPC). 6.

Com a resposta, ou certificado o silêncio, manifeste-se a parte autora. 7.

Sem prejuízo, proceda a serventia a retificação na "classe".

Int.

Dilig.
25/08/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 08:58

Conclusos para despacho
23/08/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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