03/12/2024 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 14:58

Recebidos os autos
10/01/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/01/2024 14:59

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/01/2024.
08/10/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:02

Expedição de Certidão.
31/08/2023 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 08:57

Expedição de Certidão.
30/08/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 06:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/08/2023 09:53

Expedição de Certidão.
24/08/2023 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hilario Bocchi Junior (OAB 90916/SP) Processo 1024061-73.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samuel Muniz da Cruz - Conheço dos embargos de declaração visto que tempestivos.

Todavia, deixo de acolher suas razões.

Não há contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada.

Ao que se depreende da leitura da inicial, o pedido preliminar de cessação dos descontos tem natureza de tutela de urgência e, com a a improcedência do pedido principal este fica prejudicado.

Pretende o embargante, em verdade, a reforma da decisão proferida visando ao acolhimento da tese por ele defendida, o que não pode ser admitido.

Nota-se, do teor da petição de embargos declaratórios, o intuito meramente infringente do recurso, na tentativa de obter pronunciamento favorável à sua tese.

Todavia, o inconformismo do embargante com o conteúdo da decisão embargada deverá ser expresso em recurso pertinente a ensejar sua reforma.

Int.
23/08/2023 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:55

Embargos de declaração não acolhidos
22/08/2023 11:53

Conclusos para julgamento
22/08/2023 06:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 12:16

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 18:38

Julgado improcedente o pedido
15/08/2023 05:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:40

Conclusos para julgamento
11/08/2023 14:39

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 13:55

Expedição de Certidão.
29/05/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2023 11:47

Expedição de Certidão.
26/05/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:00

Conclusos para despacho
23/03/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2023 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2023 14:52

Expedição de Carta.
01/02/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 10:32

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 09:26

Expedição de Certidão.
14/07/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2022 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2022 10:51

Expedição de Certidão.
11/07/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 16:28

Conclusos para despacho
14/06/2022 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2022 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 13:42

Conclusos para despacho
10/06/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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