TJSP - 1030449-27.2021.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 04:45
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 21:21
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 04:27
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 01:11
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 22:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 05:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 01:55
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 01:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB 242934/SP) Processo 1030449-27.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Antônio de Araújo Fernandes -
Vistos.
Fls. 110/115: inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista o determinado no parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 no tocante à necessidade de prolação de sentença líquida.
Assim, a parte autora deverá apresentar a memória de cálculo que entende correta, devidamente atualizada, classificando sua petição como intermediária.
Prazo: 15 dias.
Intimem-se. -
23/08/2023 22:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 13:14
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 13:13
Processo Reativado
-
21/08/2023 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 16:35
Arquivado Definitivamente
-
20/07/2023 16:35
Arquivado Definitivamente
-
20/07/2023 15:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/07/2023.
-
14/04/2023 01:42
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
-
20/03/2022 14:58
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 21:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2022 05:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2022 17:57
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 12:07
Conclusos para despacho
-
28/01/2022 17:31
Recebidos os autos
-
25/08/2021 04:13
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 00:42
Expedição de Certidão.
-
11/08/2021 18:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2021 16:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2021 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/08/2021 16:19
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2021 20:08
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 20:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2021 21:03
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2021 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2021 11:07
Expedição de Certidão.
-
26/07/2021 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 20:09
Conclusos para despacho
-
15/06/2021 13:38
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2021 16:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2021 10:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2021 21:30
Expedição de Certidão.
-
02/06/2021 21:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2021 15:54
Conclusos para despacho
-
31/05/2021 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2021 18:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2021 10:19
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 11:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2021 15:51
Indeferida a petição inicial
-
21/05/2021 15:50
Conclusos para julgamento
-
19/05/2021 22:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2021
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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