TJSP - 0001447-12.2016.8.26.0374
1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 13:15
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2024 13:15
Baixa Definitiva
-
27/09/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 13:12
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2024 16:14
Expedição de Ofício.
-
26/09/2024 15:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/09/2024 15:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Francisco de Oliveira Junior (OAB 260517/SP) Processo 0001447-12.2016.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ROMÁRIO PEREIRA DA SILVA -
Vistos.
Nos termos da cota retro, julgo extinta a punibilidade do réu Romário Pereira da Silva pela ocorrência da prescrição (artigo 107, inciso IV, do C.P.).
Expeça-se ofício ao IIRGD comunicando.
PIC e, oportunamente, arquive-se. -
24/08/2023 01:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 10:29
Extinta a punibilidade por prescrição
-
31/05/2023 08:44
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 16:57
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 22:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2022 10:35
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 10:28
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2022 15:34
Juntada de Ofício
-
18/05/2022 15:54
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2021 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 15:12
Conclusos para despacho
-
09/03/2021 16:07
Conclusos para despacho
-
02/03/2021 22:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2021 15:22
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 15:22
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2020 10:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/02/2020 11:59
Expedição de Mandado.
-
11/02/2020 15:04
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2019 08:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2019 11:20
Expedição de Certidão.
-
28/11/2019 11:20
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2019 13:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2019 17:59
Expedição de Mandado.
-
03/09/2019 17:57
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2019 16:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2019 13:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/11/2018 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2018 13:44
Conclusos para despacho
-
29/11/2018 13:40
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2018 23:29
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2018 08:26
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2018 08:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2018 18:28
Expedição de Certidão.
-
15/05/2018 18:28
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2017 13:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2017 15:15
Expedição de Certidão.
-
18/12/2017 15:14
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2017 15:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2017 10:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2017 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2017 14:19
Expedição de Mandado.
-
26/09/2017 14:17
Expedição de Ofício.
-
26/09/2017 14:13
Expedição de Certidão.
-
13/06/2017 15:25
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
04/05/2017 18:24
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
04/05/2017 15:51
Conclusos para decisão
-
04/05/2017 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
-
31/03/2017 17:05
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2017 17:03
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2017 17:02
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2017 16:38
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
09/03/2017 13:02
Recebidos os autos
-
17/02/2017 09:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/02/2017 10:05
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2017 10:04
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2017 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2016 09:51
Recebidos os autos
-
07/11/2016 09:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/10/2016 12:56
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
-
24/10/2016 12:56
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2016 12:47
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2016 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2016 11:53
Juntada de Mandado
-
28/09/2016 18:34
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2016 17:02
Expedição de Alvará.
-
28/09/2016 16:25
Expedição de Mandado.
-
28/09/2016 15:07
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
28/09/2016 10:36
Conclusos para decisão
-
28/09/2016 10:35
Recebidos os autos
-
27/09/2016 13:12
Recebidos os autos
-
27/09/2016 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
27/09/2016 13:10
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2016 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2016
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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