25/10/2023 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 13:15

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/09/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB 228975/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 1012947-87.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivan Sebastião dos Santos - Reqdo: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para declarar a inexigibilidade do débito do contrato nº 5453925, atualizado em R$ 354,28, vencido em 17/06/200, e negociável por apenas R$ 106, 28, condenando a ré a excluí-lo da plataforma do Serasa Limpa Nome, no prazo razoável de cinco dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 200,00 limitada a R$ 6.000,00.

Considerando a sucumbência recíproca a parte autora no pleito indenizatório por danos morais condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais à metade cada uma, mais honorários advocatícios do patrono da ex-adversa, que arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais) para cada uma.

Observe-se em relação à parte autora o parágrafo 3º do art. 98 do CPC, dada à gratuidade de Justiça a ela deferida.

PRI.
25/08/2023 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2023 09:43

Conclusos para julgamento
12/05/2023 17:26

Juntada de Petição de Réplica
21/04/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 10:30

Conclusos para decisão
19/04/2023 12:55

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 14:46

Expedição de Carta.
05/04/2023 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 14:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2023 16:46

Conclusos para decisão
15/03/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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