TJSP - 0016919-47.2022.8.26.0405

1ª instância - 01 Cumulativa de Jandira

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO SILVERIO DA SILVA

Advogados

ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI

OAB: 300198/SP

CPF *25.***.*83-59

TATIANA FRANCISCA RIBEIRO PINA MASO

OAB: 387402/SP

CPF *96.***.*36-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 17:04

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 24/03/2025 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 02:44

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2025 10:45

    Concedido o Indulto

  • 20/03/2025 21:41

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 15:52

    Petição Juntada

  • 14/03/2025 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2025 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2025 15:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/03/2025 15:44

    Documento Juntado

  • 14/03/2025 15:44

    Documento Juntado

  • 24/04/2024 11:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/11/2023 13:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/10/2023 10:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/10/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 00:29

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2023 18:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2023 22:12

    Petição Juntada

  • 25/09/2023 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2023 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2023 14:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/09/2023 14:38

    Documento Juntado

  • 25/09/2023 14:25

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 25/09/2023 14:23

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 19/09/2023 17:25

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 19/09/2023 16:27

    Ofício Urgente Expedido

  • 19/09/2023 16:27

    Mandado de Prisão Expedido

  • 19/09/2023 16:26

    Termo de Audiência Expedido

  • 13/09/2023 14:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/08/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB 300198/SP), Tatiana Francisca Ribeiro Pina Maso (OAB 387402/SP) Processo 0016919-47.2022.8.26.0405 - Execução da Pena - Exectdo: Eduardo Silverio da Silva -

    Vistos.

    Diante do requerimento do sentenciado às fls. 61, alegando dificuldades financeiras para realizar o pagamento da prestação pecuniária imposta, acolho o parecer ministerial, fls. 64 e determino a conversão das prestação pecuniária imposta no imediato cumprimento da Pena Privativa de Liberdade em Regime Aberto Proceda-se ao cumprimento do Mandado de Prisão, realize-se a Audiência Admonitória e expeça-se o oficio liberatório, respeitando o REGIME ABERTO.

  • 28/08/2023 00:47

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 15:43

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 12:10

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 13:41

    Certidão Juntada

  • 21/08/2023 13:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/08/2023 14:46

    Documento Juntado

  • 08/08/2023 14:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/08/2023 05:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 13:42

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 11:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 22:50

    Petição Juntada

  • 26/07/2023 10:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2023 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2023 10:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/07/2023 09:22

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 26/07/2023 09:13

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/07/2023 09:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/07/2023 09:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/07/2023 11:33

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/07/2023 09:19

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/07/2023 09:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/07/2023 09:10

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/07/2023 09:10

    Documento Juntado

  • 14/07/2023 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 10:57

    Petição Juntada

  • 11/07/2023 11:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2023 20:05

    Petição Juntada

  • 30/06/2023 11:34

    Mandado Expedido

  • 30/06/2023 11:23

    Ofício Expedido

  • 25/05/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 17:30

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 14:58

    Petição Juntada

  • 06/03/2023 14:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2023 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2023 14:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2023 14:20

    Documento Juntado

  • 06/03/2023 14:07

    Documento Juntado

  • 06/03/2023 14:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/03/2023 13:54

    Ofício Expedido

  • 01/03/2023 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2022 12:29

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

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Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

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