TJSP - 1019573-53.2023.8.26.0114
1ª instância - 09 Civel de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 14:00
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 12:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/10/2023 13:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 06:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Diego Prado Lima Marcondes Pereira Batista (OAB 465666/SP) Processo 1019573-53.2023.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Jorge Alves de Araújo -
Vistos.
Defiro o benefício da gratuidade processual ao autor, uma vez que está representado por patrono indicado pelo convênio Defensoria Pública/OAB.
Anote-se.
Fls. 20/21: considerando a notícia de que a Certidão de Nascimento do requerente foi localizada pelo Cartório de Registro Civil, reputo ausente a condição da ação interesse processual e, com fundamento no disposto no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo.
Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do autor, nomeado às fls. 08.
Oportunamente, arquivem-se, comunicando-se a extinção (código 61615), atentando-se o cartório ao disposto no art. 1.098 das NSCGJ.
P.R.I.C., com ciência ao MP via Portal Eletrônico. -
23/08/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 18:54
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 18:54
Julgamento Sem Resolução de Mérito
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22/08/2023 14:00
Conclusos para julgamento
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21/05/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 07:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/05/2023 15:20
Expedição de Certidão.
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17/05/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 07:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2023 06:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 07:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 10:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 05:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2023 15:16
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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