STJ - 1502409-20.2020.8.26.0309

26/08/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/08/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 730141/2024

26/08/2024 17:24

Protocolizada Petição 730141/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024

23/08/2024 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2024 09:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2024 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

22/08/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/07/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609090/2024

22/07/2024 18:36

Protocolizada Petição 609090/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/07/2024

16/07/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/07/2024 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 596050/2024

16/07/2024 11:22

Protocolizada Petição 596050/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2024

12/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/07/2024

12/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/07/2024

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

11/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402528458. Publicação prevista para 12/07/2024)

11/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402528458. Publicação prevista para 12/07/2024)

11/07/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA