26/07/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
24/07/2024 00:42

Processo Reativado
23/04/2024 10:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/04/2024 09:38

Arquivado Provisoramente
02/04/2024 09:37

Expedição de Certidão.
11/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 06:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 16:09

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:09

Homologada a Transação
31/01/2024 15:15

Conclusos para julgamento
30/01/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2024 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 11:59

Conclusos para decisão
10/01/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
16/12/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 12:48

Expedição de Certidão.
31/10/2023 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 14:24

Expedição de Certidão.
31/10/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 12:52

Expedição de Mandado.
31/10/2023 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 08:26

Conclusos para despacho
31/10/2023 08:21

Conclusos para decisão
31/10/2023 07:56

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 09:26

Expedição de Certidão.
29/08/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP) Processo 1005692-95.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Alves de Sousa -

Vistos.

Recebo a petição inicial. 1) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 - 2º pavimento - sala 205 - CEP: 04119-060 - São Paulo SP, nomeio o(a) Doutor(a) Eduardo de Moraes, que deverá analisar todas as queixas narradas na inicial. 2) De acordo com a pauta, designo perícia médica para 27 de outubro de 2023, às 15 horas e 30 minutos.

Para que não haja manuseio de documentos durante o exame, todos os laudos e exames anteriormente realizados, deverão já estar previamente juntados aos autos.

Aceito a indicação de assistente técnico e dos quesitos apresentados. 3) Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos do disposto na Lei nº 14.331/22, que fixo em R$ 534,87 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), nos termos da Portaria nº 01/2023, dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 (trinta) dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito. 4) Proceda o(a) Sr(a).

Perito(a) à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo(a) autor(a), observando a Ordem de Serviço nº 01/2022 da Divisão de Perícias Acidentárias, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ.

Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o(a) perito(a) consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade.

Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão. 5) Cadastrem-se o nome e demais dados do(a) perito(a) no SAJ.

Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito(a) nomeado(a). 6) Intime-se o(a) autor(a)da data da perícia, na pessoa do(a) advogado(a), o(a) qual se incumbirá de comunicar e cientificar o cliente, de que a ausência implicará no julgamento no estado. 7) Anoto que a justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração.

Anote-se. 8) Incumbe às partes, dentro de 15(quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil).

Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa.

Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013).

Int.
25/08/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:02

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:01

Nomeado perito
24/08/2023 16:20

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:26

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:22

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:21

Expedição de Certidão.
10/04/2023 01:19

Expedição de Certidão.
28/03/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2023 11:44

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:18

Conclusos para despacho
23/03/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 17:07

Expedição de Certidão.
28/02/2023 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 15:15

Expedição de Certidão.
27/02/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 10:59

Conclusos para decisão
24/02/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2023 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 11:47

Conclusos para decisão
06/02/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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