TJSP - 1001797-81.2022.8.26.0144
1ª instância - Vara Unica de Conchal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 11:50
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 07:22
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 00:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2024 06:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/08/2024 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2024 11:32
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 10:49
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
11/07/2024 12:45
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 12:44
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2024 07:35
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 02:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/01/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 15:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2024 14:58
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 11:16
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 07:08
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 09:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2023 15:36
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 09:24
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Nathália Franco Chiarotto (OAB 381272/SP), Matheus Vieira Freire (OAB 424010/SP) Processo 1001797-81.2022.8.26.0144 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Exectdo: JBC REPRESENTAÇÕES LTDA. - O embargante, na verdade, pretende ver impropriamente reapreciada, nesta mesma seara, as questões já decididas nada havendo, pois, para ser esclarecido.
O inconformismo com o resultado desfavorável da decisão, embora previsível, deve ser veiculado por via recursal própria, com a qual os embargos de declaração não se confundem.
Além disso, o provimento aos embargos implicaria em infringência do julgado, o que é vedado por lei.
Ante o exposto, nego provimento aos embargos declaratórios, mantenho a decisão, tal como está lançada, por inexistir qualquer contradição, omissão, dúvida, obscuridade ou inadequação . -
23/08/2023 00:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 14:02
Embargos de declaração não acolhidos
-
22/08/2023 12:25
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 11:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/08/2023 03:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 00:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2023 14:30
Julgado improcedente o pedido
-
18/07/2023 15:01
Conclusos para julgamento
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05/06/2023 13:46
Conclusos para despacho
-
04/06/2023 07:19
Expedição de Certidão.
-
04/06/2023 07:19
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2023 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 01:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/01/2023 15:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2023 13:29
Conclusos para decisão
-
01/11/2022 13:23
Conclusos para despacho
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25/10/2022 18:21
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
11/10/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/10/2022 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2022 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2022 15:34
Expedição de Carta.
-
03/10/2022 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2022 11:59
Conclusos para decisão
-
03/10/2022 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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