29/09/2023 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 16:39

Expedição de Certidão.
28/09/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:35

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:41

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 09:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/09/2023 09:10

Conclusos para decisão
20/09/2023 17:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcia Soely Pardo Gabriel (OAB 304248/SP), Bruno Ludovico Pardo Viccino (OAB 387521/SP), Jose Carlos Vilela da Silva Junior (OAB 463185/SP) Processo 1000229-21.2023.8.26.0168 - Monitória - Reqte: Mg Comercio de Ferragens Me - Reqdo: Iudison Roberto da Silva - Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por MG COMÉRCIO E FERRAGENS LTDA., para constituir de pleno direito, o título executivo judicial no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), referente ao cheque encartado à fl. 18, acrescido de correção monetária, nos termos da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao mês a partir de sua primeira apresentação ao sacado, e de juros demora 1% ao mês, a contar da citação.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos dos artigos 487, I e 316, ambos do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil, dada a pouca complexidade da demanda e do tempo decorrido.

Por ser a requerida beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigaçõesdecorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

As unidades judiciárias estão dispensadas do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, cabendo à parte apelante as providências necessárias (Comunicado CG nº 916/2016 - Processo CG nº 2015/65007).

Nos termos do §6º, do artigo 72, das NSCGJ, fica dispensado o registro da sentença, a elaboração do livro próprio e a certidão, uma vez que cadastrada no sistema informatizado oficial e com assinatura digital.

Anote-se na movimentação unitária, afixando a tarja referente à prolação da sentença e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:19

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 11:18

Conclusos para julgamento
19/06/2023 09:07

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 11:43

Conclusos para decisão
03/04/2023 09:47

Conclusos para despacho
31/03/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 22:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:56

Conclusos para despacho
24/03/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:27

Conclusos para despacho
23/03/2023 10:03

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
03/03/2023 06:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 17:06

Expedição de Carta.
26/01/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 09:52

Conclusos para decisão
26/01/2023 09:52

Expedição de Certidão.
25/01/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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