01/10/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:35

Baixa Definitiva
01/04/2024 16:35

Expedição de Certidão.
18/11/2023 21:17

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:43

Expedição de Certidão.
28/09/2023 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 07:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2023 21:45

Conclusos para julgamento
27/09/2023 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Gustavo Rodrigues da Silva (OAB 420280/SP), José Domingos da Silva Neto (OAB 420959/SP) Processo 0041683-08.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Everton Danilo Bernardino de Sena - Exectda: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - 1- Intime-se a executada (por seu advogado) para que, no prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, sendo que não ocorrendo o pagamento voluntário, total ou parcial, no prazo acima descrito o débito, ou seu restante, será acrescido de multa de 10%, honorários de advogado de 10% e despesas processuais (art. 513, parágrafo 2º, e art. 523, CPC), podendo, nesse caso, a decisão judicial transitada em julgado ser levada a protesto (art. 517, CPC), requerendo a expedição de certidão diretamente à serventia. 2- Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto acima (15 dias ÚTEIS) sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, CPC).

Deverá o executado, dentro do prazo da defesa, indicar bens à penhora, sob pena de configurar-se ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V, CPC), incidindo multa no montante de 10% sobre o valor do débito (art. 774, p. único, CPC). 3- Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC (15 dias ÚTEIS), independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de bloqueio on line pelo sistema Sisbajud, infojud e Renajud, devendo a parte comprovar o prévio recolhimento da taxa prevista no art. 2º, inc.

XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência e CPF a ser efetuado e apresentar planilha atualizada de débito.
23/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:06

Conclusos para decisão
21/08/2023 18:59

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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