02/09/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 14:05

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 15:18

Conclusos para despacho
23/05/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 13:18

Conclusos para despacho
25/03/2024 13:17

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2024 13:42

Conclusos para despacho
02/02/2024 13:40

Expedição de Certidão.
20/12/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 12:14

Expedição de Certidão.
29/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ronaldo Moreti de Paula (OAB 308361/SP), Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP), Larissa Nolasco (OAB 401816/SP) Processo 1000945-19.2018.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Vale Verde - Exectdo: Wellington Portella -

Vistos.

Defiro a inclusão nos autos de EMGEA Empresa Gestora de Ativos como terceira interessada, conforme requerido às fls. 210-211, providenciando o Cartório às anotações necessárias.

Considerando o interesse da parte ré na composição, conforme manifestado às fls. 245-246, entendo pertinente a realização da audiência conciliatória.

Assim, designo a realização de Audiência de Conciliação para o dia 07/12/2023 às 09:15h, a ser realizada na forma presencial, com a participação de Conciliador(a).

Observando os termos da PORTARIA NUPEMEC Nº 001/2023, deverá ser realizado o pagamento de R$ 75,42 pelas partes (R$ 37,71 para cada um), referente aos honorários do conciliador, por meio de transferência/PIX, aos dados bancários fornecidos pelo(a) conciliador(a) na audiência em questão.

Anoto, contudo, que as partes beneficiárias da justiça gratuita ficam isentas quanto ao referido recolhimento.

Nesse sentido: Agravo.

Decisão que deferiu o benefício da gratuidade, excetuado os honorários do conciliador.

Inconformismo.

Beneficiário da justiça gratuita.

Benefício que deve abranger os honorários do conciliador.

Inteligência do art. 98, §1º, VI, CPC, art. 14 da Res. 809/19 TJSP e art. 4º, § 2º, Lei nº 13.140/15.

Inexigibilidade da cobrança da remuneração.

Precedentes citados.

Provimento.(TJSP; Agravo de Instrumento 2139938-73.2023.8.26.0000; Relator (a):Enio Zuliani; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guararema -Vara Única; Data do Julgamento: 30/06/2023; Data de Registro: 30/06/2023) (TJSP; Agravo de Instrumento 2067794-04.2023.8.26.0000; Relator (a):Ademir Modesto de Souza; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taquarituba -Vara Única; Data do Julgamento: 01/06/2023; Data de Registro: 01/06/2023).

Divórcio litigioso c.c. alimentos transitórios, guarda e alimentos da criança - Decisão que deferiu em parte a gratuidade processual à autora, não incluindo a remuneração do conciliador/mediador - Inconformismo - Acolhimento - Assistência judiciária que deve ser integral - Gratuidade da mediação e da conciliação assegurada aos beneficiários da assistência judiciária gratuita - Inteligência do art. 14 da Resolução n. 809/2019 deste Egrégio Tribunal de Justiça e do art. 4º, § 2º, da Lei n. 13.140/2015 - Decisão reformada para deferir a gratuita processual integral à parte autora - Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2125065-68.2023.8.26.0000; Relator (a):J.L.

Mônaco da Silva; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Presidente Prudente -1ª.

Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 29/05/2023; Data de Registro: 29/05/2023).

Em caso de acordo, a homologação ocorrerá somente após a comprovação do pagamento dos honorários fixados.

Ficam as partes intimadas da designação supra, com a publicação deste no DJE, na pessoa de seus respectivos advogados.

Intime-se.
28/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:27

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/12/2023 09:15:00, 1ª Vara.
25/08/2023 13:41

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2023 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 17:03

Expedição de Carta.
05/07/2023 17:03

Expedição de Carta.
05/07/2023 17:02

Expedição de Carta.
05/07/2023 17:02

Expedição de Carta.
01/06/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2023 11:41

Conclusos para despacho
26/05/2023 11:41

Expedição de Certidão.
28/03/2023 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:32

Juntada de Certidão
29/11/2022 17:27

Expedição de Certidão.
13/09/2022 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2022 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/09/2022 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2022 21:21

Conclusos para despacho
05/09/2022 21:20

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:25

Juntada de Outros documentos
29/06/2022 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2022 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2022 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito
18/05/2022 12:49

Conclusos para despacho
18/05/2022 12:49

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 13:55

Expedição de Certidão.
20/12/2021 02:28

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 02:28

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 17:44

Expedição de Certidão.
20/10/2021 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2021 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2021 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2021 13:59

Conclusos para despacho
15/10/2021 13:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/10/2021.
30/07/2021 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2021 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2021 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2021 14:48

Conclusos para decisão
28/07/2021 11:37

Conclusos para despacho
26/05/2021 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2021 04:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 08:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2021 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2021 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2021 14:15

Conclusos para decisão
05/03/2021 16:19

Conclusos para despacho
01/03/2021 14:08

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/12/2020 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2020 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2020 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2020 20:07

Expedição de Carta.
21/09/2020 10:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2020 00:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2020 12:42

Juntada de Outros documentos
22/06/2020 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2020 17:37

Expedição de Carta.
18/06/2020 17:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2020 13:24

Processo Desarquivado
17/04/2020 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2020 12:05

Juntada de Outros documentos
17/04/2020 12:05

Juntada de Outros documentos
27/03/2020 14:45

Processo Reativado
23/02/2020 09:33

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 10:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2020 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2020 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2020 14:59

Conclusos para despacho
22/11/2019 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2019 19:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2019 15:56

Conclusos para decisão
03/09/2019 13:10

Conclusos para despacho
03/09/2019 09:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2019 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2019 03:32

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2019 16:48

Conclusos para despacho
05/02/2019 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2018 16:43

Arquivado Provisoramente
31/07/2018 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2018 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2018 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2018 13:58

Conclusos para decisão
20/06/2018 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2018 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2018 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2018 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2018 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2018 12:24

Conclusos para decisão
03/04/2018 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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