29/08/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006866-56.2019.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Girlângia Correia da Silva - Fcorp Empreeendimentos Imobiliários Ltda Epp e outros - Declaro encerrada a instrução.

Instadas a se manifestarem em razões finais, as partes ratificaram suas manifestações nos autos.

Tornem os autos conclusos para sentença - ADV: UBIRATAN GADELHA DOS SANTOS (OAB 305094/SP), LETICIA FABIANE DE FARIA (OAB 357307/SP), RAFAELLA SANTANA AROUCA (OAB 398590/SP)
28/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:06

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:16

Remetido ao DJE
12/05/2025 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 12:57

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:57

Conclusos para despacho
07/05/2025 04:15

Petição Juntada
04/05/2025 02:25

Suspensão do Prazo
24/04/2025 02:07

Petição Juntada
22/04/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
17/04/2025 00:50

Remetido ao DJE
16/04/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 14:20

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:18

Audiência de Instrução e Julgamento
09/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
02/04/2025 01:06

Contestação Juntada
24/03/2025 07:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/03/2025 13:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 12:12

Remetido ao DJE
12/03/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:36

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
26/12/2024 05:01

Petição Juntada
25/11/2024 12:25

Documento Juntado
22/11/2024 13:20

Certidão de Cartório Expedida
16/11/2024 10:18

Edital de Citação Expedido
06/11/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:32

Remetido ao DJE
05/11/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 15:25

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:31

Conclusos para despacho
09/10/2024 07:06

Petição Juntada
14/09/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 13:41

Remetido ao DJE
13/09/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 12:12

Documento Juntado
23/08/2024 15:38

Documento Juntado
15/06/2024 05:26

Petição Juntada
13/06/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:51

Remetido ao DJE
12/06/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2024 10:53

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/06/2024 10:52

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/06/2024 16:14

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/05/2024 10:22

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/05/2024 16:33

Mandado de Citação Expedido
03/05/2024 16:33

Mandado de Citação Expedido
03/05/2024 16:32

Mandado de Citação Expedido
03/05/2024 16:32

Mandado de Citação Expedido
26/04/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 13:44

Remetido ao DJE
25/04/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:21

Conclusos para despacho
14/04/2024 03:46

Suspensão do Prazo
06/04/2024 16:10

Petição Juntada
20/03/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 13:41

Remetido ao DJE
19/03/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024 13:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
30/01/2024 08:39

Certidão Juntada
30/01/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 14:28

Carta de Citação Expedida
26/01/2024 09:08

Remetido ao DJE
26/01/2024 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 16:29

Conclusos para decisão
23/01/2024 16:39

Conclusos para despacho
20/12/2023 23:31

Petição Juntada
22/11/2023 22:57

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:11

Remetido ao DJE
21/11/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 15:44

Conclusos para decisão
17/11/2023 16:12

Conclusos para despacho
17/11/2023 13:06

Petição Juntada
17/11/2023 11:58

Certidão de Cartório Expedida
29/09/2023 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2023 00:12

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:14

Remetido ao DJE
25/09/2023 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 16:39

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:37

Audiência de Instrução e Julgamento
13/09/2023 09:56

Conclusos para despacho
30/08/2023 20:49

Petição Juntada
25/08/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Menah Lourenço (OAB 173195/SP), Rafaella Santana Arouca (OAB 398590/SP) Processo 1006866-56.2019.8.26.0126 - Usucapião - Reqte: Girlângia Correia da Silva - Reqdo: Espólio de Mario Pinto de Magalhães Noronha - José Menah Lourenço -

Vistos.

Não há nulidades a serem declaradas e tampouco irregularidades a serem sanadas.

Dou o feito por saneado.

Do(s) ponto(s) controvertido(s): Considerando o ônus das partes no que tange à oportuna e tempestiva alegação de todos os fatos constitutivos, modificativos, impeditivos e/ou extintivos, conforme a posição que exerçam no processo, e não sendo a hipótese de causa complexa (art.357, parágrafo 3º): Fixo como ponto controvertido: a comprovação da posse e o requisito temporal.

Destaco que não há documentos hábeis a comprovar a soma da posse dos antecessores.

Não havendo qualquer alegação ou constatação ulterior de matéria cognoscívelde ofíciopelo juízo, desnecessária nova manifestação das partes antes desta decisão saneadora.

Não sendo o caso de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide, de rigor a instrução probatória.

A oitiva de testemunhas é de rigor.

Determino a produção de prova testemunhal, para tanto deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.

As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

Intimem-se.
24/08/2023 00:30

Remetido ao DJE
23/08/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:17

Conclusos para decisão
31/07/2023 12:04

Conclusos para despacho
27/07/2023 12:20

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
17/07/2023 11:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 13:32

Remetido ao DJE
30/06/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:06

Conclusos para despacho
14/06/2023 10:43

Conclusos para despacho
08/06/2023 19:50

Petição Juntada
27/04/2023 22:59

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 12:04

Remetido ao DJE
27/04/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:14

Conclusos para despacho
05/04/2023 12:05

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:04

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
26/02/2023 01:57

Suspensão do Prazo
16/02/2023 13:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/01/2023 22:11

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 00:12

Remetido ao DJE
27/01/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:51

Conclusos para despacho
16/01/2023 12:40

Conclusos para despacho
16/12/2022 17:48

Petição Juntada
03/10/2022 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 00:15

Remetido ao DJE
30/09/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 12:28

Conclusos para despacho
13/09/2022 12:08

Conclusos para despacho
22/08/2022 16:59

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
28/06/2022 12:14

Documento Juntado
14/06/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2022 00:18

Remetido ao DJE
10/06/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 09:28

Conclusos para despacho
23/05/2022 12:08

Conclusos para despacho
02/05/2022 21:05

Petição Juntada
28/04/2022 22:13

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2022 12:06

Remetido ao DJE
28/04/2022 11:31

Ato ordinatório
28/04/2022 10:04

Documento Juntado
26/01/2022 10:04

AR Positivo Juntado
11/01/2022 18:49

Carta de Citação Expedida
11/01/2022 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2021 21:31

Petição Juntada
04/12/2021 12:00

AR Negativo Juntado - Desconhecido
17/11/2021 11:35

Carta de Citação Expedida
12/11/2021 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2021 19:50

Petição Juntada
07/10/2021 03:19

Suspensão do Prazo
02/10/2021 01:31

Suspensão do Prazo
27/07/2021 10:26

Petição Juntada
03/07/2021 21:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
27/05/2021 19:07

Carta de Citação Expedida
25/05/2021 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2021 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
18/04/2021 18:17

Suspensão do Prazo
12/04/2021 12:34

Petição Juntada
11/04/2021 11:15

Suspensão do Prazo
31/03/2021 10:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2021 10:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/03/2021 23:31

Petição Juntada
01/03/2021 15:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/03/2021 15:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/03/2021 15:10

Carta Precatória Expedida
01/03/2021 13:48

AR Positivo Juntado
18/02/2021 11:31

Carta de Citação Expedida
17/02/2021 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2020 13:23

Petição Juntada
03/12/2020 14:56

Petição Juntada
15/07/2020 12:45

Petição Juntada
03/07/2020 03:21

Suspensão do Prazo
25/06/2020 16:03

AR Positivo Juntado
25/06/2020 16:03

AR Positivo Juntado
19/06/2020 13:40

Petição Juntada
10/06/2020 19:02

Petição Juntada
06/06/2020 00:54

Suspensão do Prazo
15/05/2020 23:06

AR Positivo Juntado
15/05/2020 23:06

AR Positivo Juntado
09/05/2020 01:02

AR Negativo Juntado - Mudou-se
30/04/2020 09:52

Carta de Citação Expedida
30/04/2020 09:52

Carta de Citação Expedida
30/04/2020 09:52

Carta de Citação Expedida
29/04/2020 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2020 14:29

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/04/2020 14:29

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/04/2020 14:29

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/04/2020 14:28

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/04/2020 21:03

AR Positivo Juntado
12/04/2020 21:58

Suspensão do Prazo
03/04/2020 17:02

Petição Juntada
14/03/2020 10:00

AR Positivo Juntado
09/03/2020 11:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/03/2020 11:54

Mandado Juntado
09/03/2020 10:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/03/2020 10:35

Mandado Juntado
04/03/2020 10:07

Carta de Intimação Expedida
04/03/2020 10:06

Carta de Intimação Expedida
06/02/2020 16:13

Documento Juntado
31/01/2020 14:59

Mandado de Citação Expedido
31/01/2020 14:58

Mandado de Citação Expedido
31/01/2020 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2020 10:44

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2020 10:35

Mandado Devolvido sem Cumprimento
31/01/2020 10:35

Mandado Devolvido sem Cumprimento
27/01/2020 10:05

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2020 12:45

Remetido ao DJE
22/01/2020 16:36

Mandado de Citação Expedido
22/01/2020 16:36

Mandado de Citação Expedido
22/01/2020 16:36

Mandado de Citação Expedido
22/01/2020 16:35

Mandado de Citação Expedido
22/01/2020 16:35

Mandado de Citação Expedido
21/01/2020 16:08

Documento Juntado
21/01/2020 06:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/01/2020 16:54

Edital de Citação Expedido
10/01/2020 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2020 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2019 14:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 11:08

Conclusos para decisão
10/12/2019 15:41

Conclusos para despacho
03/12/2019 20:32

Emenda à Inicial Juntada
21/11/2019 10:58

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2019 10:53

Remetido ao DJE
14/11/2019 17:43

Decisão
01/11/2019 18:03

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/11/2019 18:03

Conclusos para decisão
25/10/2019 19:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018545-38.2023.8.26.0506

Isabela Massaro Rodrigues Sargento

Camila Enedina dos Anjos

Advogado: Isabela Massaro Rodrigues Sargento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2023 00:01

Exibir Processo

Processo nº 1012833-64.2021.8.26.0562

Nathalia Carvalho de Morais.

L &Amp; R Administracao e Participacao LTDA

Advogado: Ana Silvia de Luca Chedick

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2021 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1010121-53.2022.8.26.0114

Em Segredo de Justica

Advogado: Heitor Zanatta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2022 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1503118-19.2021.8.26.0536

Justica Publica

Ademir dos Santos

Advogado: Wilson Fernandinho Oliveira Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2021 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0036934-26.2022.8.26.0053

Pamplona &Amp; Honjoya Sociedade de Advogado...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Oscar Krueger

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo