STJ - 1500189-86.2020.8.26.0038

02/08/2023 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/08/2023 15:53

Transitado em Julgado em 02/08/2023

23/06/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618790/2023

23/06/2023 19:11

Protocolizada Petição 618790/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

23/06/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 242428/2023 - AgRg

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0242428 - AgRg no AREsp 2304893 - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 13:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/06/2023 15:42

Não conhecido o recurso de LUAN HENRIQUE ALENCAR DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 242428/2023 - AgRg no AREsp 2304893

07/06/2023 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/06/2023 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 551391/2023

07/06/2023 19:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2023 19:23

Protocolizada Petição 551391/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2023

13/04/2023 13:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2023 13:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/04/2023 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 575851 (2020/0094840-3)

12/04/2023 22:17

Determinada a distribuição do feito

25/03/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/03/2023 09:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 242428/2023

25/03/2023 09:09

Protocolizada Petição 242428/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/03/2023

24/03/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239128/2023

24/03/2023 18:16

Protocolizada Petição 239128/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2023

24/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023 23:10

Não conhecido o recurso de LUAN HENRIQUE ALENCAR DE SOUZA

09/03/2023 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/03/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA