07/10/2024 22:21

Expedição de Mandado.
07/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:19

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:45

Conclusos para despacho
02/09/2024 19:31

Expedição de Ofício.
02/09/2024 19:31

Expedição de Ofício.
01/09/2024 20:34

Expedição de Certidão.
01/09/2024 20:29

Expedição de Carta.
29/08/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:24

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:42

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:41

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 16:00

Expedição de Mandado.
12/06/2024 06:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:59

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:33

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:00

Recebidos os autos
23/01/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/01/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:47

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:14

Conclusos para despacho
16/01/2024 23:35

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2024 16:32

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:43

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2023 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:55

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 09:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/10/2023 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 10:44

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/10/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2023 19:36

Expedição de Ofício.
01/10/2023 19:32

Expedição de Mandado.
01/10/2023 19:32

Expedição de Mandado.
29/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 12:57

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:56

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 16:57

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:13

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:02

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:37

Conclusos para despacho
24/09/2023 23:21

Expedição de Ofício.
22/09/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 10:54

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 23:19

Expedição de Mandado.
20/09/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:40

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 13:58

Conclusos para despacho
13/09/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 22:59

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:59

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:59

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:58

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:58

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:58

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:57

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:57

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:57

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:56

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:56

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:56

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:56

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:55

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:55

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:54

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:54

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:54

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:54

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:53

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:53

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:53

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:52

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:52

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:51

Expedição de Mandado.
04/09/2023 17:18

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
27/08/2023 23:42

Expedição de Ofício.
27/08/2023 23:42

Expedição de Ofício.
27/08/2023 23:42

Expedição de Ofício.
27/08/2023 23:35

Expedição de Mandado.
27/08/2023 23:34

Expedição de Mandado.
25/08/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
25/08/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Augusto Dias Bastos (OAB 157601/SP) Processo 1500100-62.2023.8.26.0360 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: PAULO SERGIO RITA LOURENÇO - É o relatório.

Decido. 2 - Devidamente preparado o feito, determino sua inclusão na pauta de julgamento do Júri, cuja sessão designo para o dia 28/setembro/2023, às 10:00 horas. 3 - Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público.

Expeçam-se mandados de intimação para comparecimento pessoal à sessão do júri designada. 4 Defiro a juntada das certidões criminais atualizadas das condenações constantes da Folha de Antecedentes.

Providencie-se. 5 Intimem-se o réu, o Ministério Público e o Defensor, e requisite-se o réu.

Consigno, desde já, que eventuais testemunhas arroladas pelas partes, fora da terra, não serão obrigadas a comparecer na data designada para julgamento do acusado, assim expeçam-se precatórias, intimando-as, porém caso as partes pretendam efetivamente ouvi-las deverão providenciar suas respectivas apresentações independentemente de intimação; vez que, de acordo com o artigo 222 c.c. artigo 461, ambos do C.P.P., a sessão do júri não será redesignada por eventual não-comparecimento das referidas testemunhas.

Nesse sentido: A testemunha que reside fora da Comarca do julgamento não deve ser notificada para depor em plenário.

Deve ser ouvida por precatória.

Caso contrário estaria obrigada a se deslocar a lugares distantes de sua moradia (TJSP, RT 464/349). 6 Extraiam-se cópias do relatório do processo, da decisão de pronúncia e eventuais vs. acórdãos, as quais deverão ser distribuídas aos senhores jurados na data da sessão do Júri. 7 - Para sorteio dos jurados designo o dia 04/setembro/2023, às 16h45.

Intimem-se o Ministério Público, o Defensor e oficie-se à OAB local e à DPE, comunicando-se tal designação. 8 Após o sorteio, afixe-se em local próprio a relação dos Jurados convocados, bem como o nome do acusado e dos procuradores das partes, além do dia, hora e local da sessão de julgamento. 9 Intime-se e Cumpra-se com atenção.

Autorizo cópia.
24/08/2023 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 23:48

Expedição de Mandado.
23/08/2023 19:23

Expedição de Certidão.
23/08/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 17:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/09/2023 10:00:00, 1ª Vara.
23/08/2023 17:48

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:33

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:32

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 21:39

Expedição de Mandado.
30/06/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 15:14

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:05

Conclusos para despacho
19/05/2023 08:53

Conclusos para decisão
17/05/2023 15:52

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:48

Classe retificada de 283 para 282
17/05/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2023 22:13

Expedição de Certidão.
03/05/2023 11:33

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:40

Proferida Sentença de Pronúncia
02/05/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 10:54

Expedição de Mandado.
17/04/2023 10:53

Expedição de Mandado.
14/04/2023 11:45

Expedição de Certidão.
14/04/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 21:50

Expedição de Ofício.
13/04/2023 21:50

Expedição de Ofício.
13/04/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2023 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 14:45

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/05/2023 03:00:00, 1ª Vara.
11/04/2023 16:55

Conclusos para decisão
03/04/2023 16:48

Conclusos para decisão
03/04/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 20:59

Expedição de Mandado.
02/03/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2023 14:34

Expedição de Certidão.
22/02/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 21:39

Expedição de Ofício.
16/02/2023 21:39

Expedição de Ofício.
15/02/2023 21:13

Expedição de Mandado.
15/02/2023 11:45

Evoluída a classe de 283 para 282
15/02/2023 11:41

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
14/02/2023 13:09

Conclusos para decisão
07/02/2023 14:03

Conclusos para decisão
07/02/2023 12:27

Juntada de Petição de Denúncia
06/02/2023 09:07

Expedição de Certidão.
06/02/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2023 16:25

Expedição de Certidão.
23/01/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 15:30

Expedição de Mandado.
23/01/2023 14:09

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/01/2023 10:17

Juntada de Ofício
23/01/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 09:23

Audiência inicial realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/01/2023 01:30:00, 1ª Vara.
23/01/2023 04:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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