29/04/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 14:59

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:58

Expedição de Certidão.
12/04/2024 06:39

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
28/03/2024 16:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:59

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:02

Recebidos os autos
27/11/2023 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 10:21

Expedição de Certidão.
09/11/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 06:57

Expedição de Certidão.
02/10/2023 06:48

Expedição de Certidão.
02/10/2023 06:47

Expedição de Certidão.
27/09/2023 08:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 12:22

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:22

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 16:49

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 09:09

Conclusos para despacho
23/09/2023 06:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/09/2023 08:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 14:16

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:15

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 08:32

Conclusos para despacho
21/09/2023 08:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2023 09:21

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Colmati Lalo (OAB 157895/SP) Processo 1007830-02.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eunice Luna Colmati - Ante o exposto julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, por ilegitimidade passiva, do Município de Diadema, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC e improcedente em relação ao IPRED, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.

Observadas as regras relativas à gratuidade processual (arts. 98-102 do CPC), fixo a base de cálculo dos honorários advocatícios sobre o valor atualizado do causa (art. 85, §4º, III, do CPC), condenando a parte vencida no mínimo previsto no art. 85, §3º, I, do CPC, para cada réu; responderá, ainda, pelo pagamento das custas e despesas processuais.

P.I.C.
25/08/2023 11:37

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.
25/08/2023 06:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:07

Julgado improcedente o pedido
24/08/2023 12:44

Conclusos para julgamento
23/08/2023 23:23

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2023 10:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:20

Conclusos para despacho
28/07/2023 13:34

Juntada de Petição de contestação
02/07/2023 06:48

Expedição de Certidão.
01/07/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 17:28

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:28

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:16

Expedição de Mandado.
21/06/2023 16:16

Expedição de Mandado.
21/06/2023 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 08:14

Conclusos para despacho
19/06/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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