TJSP - 0000135-14.2019.8.26.0562

1ª instância - 05 Civel de Santos

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Polo Ativo

Partes

ANDREA LOBAO DUTRA

CPF *53.***.*30-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARLENE ALVES DOS SANTOS

CPF *30.***.*56-91

MARCO ANTONIO RODRIGUES REBOLA

CPF *80.***.*34-85

ASSOCIACAO MOVIMENTO DE MORADIAS JARDINS

CNPJ: 68.021.088/0001-61

MARRCONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 73.033.383/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 00:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 09:16

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2025 07:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/05/2025 19:05

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2025 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 12:20

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2025 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/04/2025 12:17

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 03/04/2025 12:16

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 03/04/2025 12:16

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 24/03/2025 08:19

    Arquivado Provisoriamente

  • 24/03/2025 08:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/01/2025 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 00:43

    Remetido ao DJE

  • 28/01/2025 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2025 17:31

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2025 14:07

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 16:00

    Petição Juntada

  • 19/12/2024 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 11:05

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2024 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/12/2024 11:02

    Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada

  • 13/12/2024 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 00:43

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2024 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/12/2024 22:20

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 09/11/2024 00:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2024 10:47

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2024 09:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2024 17:12

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 16:21

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 04/11/2024 16:15

    Pedido de Penhora Juntado

  • 10/10/2024 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 06:06

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2024 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2024 19:44

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 22:40

    Petição Juntada

  • 27/09/2024 00:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 00:44

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2024 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/09/2024 21:10

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 19/09/2024 20:30

    Petição Juntada

  • 11/09/2024 08:04

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 11/09/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 00:46

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2024 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/09/2024 03:10

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 12/12/2023 07:45

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 12/12/2023 07:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/11/2023 05:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 09:11

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2023 07:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/10/2023 22:57

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 00:38

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2023 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/10/2023 13:36

    Documento Juntado

  • 16/10/2023 13:36

    Documento Juntado

  • 16/10/2023 13:36

    Documento Juntado

  • 16/10/2023 13:36

    Documento Juntado

  • 25/09/2023 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 13:46

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2023 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/09/2023 12:24

    Documento Juntado

  • 22/09/2023 08:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2023 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Dancrid Toalhares (OAB 105000/SP), Lucia Aparecida Pereira Gama (OAB 131538/SP), Armando Fernandes Filho (OAB 132744/SP), Luciana Alves da Silva Santana (OAB 426051/SP), Vitória Christie Lima dos Santos (OAB 425883/SP), Maria Izabel Barros dos Santos (OAB 427016/SP) Processo 0000135-14.2019.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andréa Lobão Dutra - Exectdo: Associação Movimento de Moradias Jardins, Marrcons Empreendimentos Imobiliários Ltda, Arlene Alves dos Santos, Marco Antonio Rodrigues Rebola -

    Vistos.

    Trata-se de PEDIDO DE DESBLOQUEIO de valores existentes na conta corrente/poupança em nome da executada ARLENE ALVES DOS SANTOS, sob alegação de que se refere às verbas salariais depositadas em conta corrente, por sua vez, impenhoráveis (fls. 74/75).

    O pedido merece acolhimento.

    No caso em tela, a executada Arlene conseguiu demonstrar que o valor bloqueado se refere a verba proveniente de proventos do INSS, disponibilizadas na conta corrente indicada.

    Ademais, com base nos extratos juntados às fls. 658, verifica-se que a conta é movimentada como se fosse conta corrente/salário, realizando pagamentos, saques, transferências e recebimentos, por tais fatos, há que se acolher o pedido.

    Além do mais, o credor fora intimado sobre o pedido de desbloqueio formulado pela executada, e quietou-se inerte, decorrendo o prazo de apresentação para defesa.

    Isto posto, por ora, DEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO, pleiteado pela executada.

    Expeça-se mandado de levantamento à executada, após o decurso do prazo de cinco dias, não havendo decisão em contrário comprovada nos autos, notadamente do Tribunal.

    Decorrido o prazo para recurso, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 06:22

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 22:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 16:34

    Documento Juntado

  • 23/08/2023 14:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/08/2023 19:50

    Petição Juntada

  • 24/07/2023 14:51

    Documento Juntado

  • 21/07/2023 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 10:43

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2023 09:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2023 15:05

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 18:50

    Petição Juntada

  • 15/06/2023 09:19

    Bloqueio/penhora on line

  • 14/06/2023 15:09

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 13:28

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 31/05/2023 15:53

    Petição Juntada

  • 05/05/2023 06:27

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 05/05/2023 06:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2023 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 09:08

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2023 07:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/03/2023 13:00

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 21/03/2023 13:00

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 21/03/2023 13:00

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 10/01/2023 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 01:21

    Remetido ao DJE

  • 30/12/2022 06:04

    Petição Juntada

  • 19/12/2022 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/12/2022 16:52

    Ofício Expedido

  • 14/12/2022 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2022 00:31

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2022 00:29

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2022 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2022 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/12/2022 16:01

    Documento Juntado

  • 12/12/2022 15:50

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 21:00

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 22/11/2022 09:46

    Documento Juntado

  • 18/11/2022 15:29

    Bloqueio/penhora on line

  • 07/11/2022 16:28

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 23:50

    Petição Juntada

  • 04/11/2022 09:30

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 07:06

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 07:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2022 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2022 00:43

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2022 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2022 14:58

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 18:10

    Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 25/08/2022 17:51

    Petição Juntada

  • 17/08/2022 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2022 00:41

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2022 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/08/2022 15:40

    Documento Juntado

  • 15/08/2022 15:40

    Documento Juntado

  • 15/08/2022 14:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/08/2022 21:28

    Petição Juntada

  • 28/07/2022 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2022 00:39

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2022 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2022 11:33

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 16:31

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 13/07/2022 15:21

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 15:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/07/2022 00:00

    Petição Juntada

  • 12/07/2022 23:31

    Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 08/07/2022 09:19

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 08/07/2022 06:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2022 12:12

    Remetido ao DJE

  • 06/07/2022 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/07/2022 17:15

    Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado

  • 27/06/2022 10:05

    Arquivado Provisoriamente

  • 03/05/2022 22:51

    Petição Juntada

  • 29/04/2022 08:45

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 29/04/2022 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2022 00:46

    Remetido ao DJE

  • 27/04/2022 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/04/2022 15:22

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 08/04/2022 08:05

    Arquivado Provisoriamente

  • 08/04/2022 08:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/02/2022 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2022 12:09

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2022 11:10

    Decisão

  • 14/02/2022 17:23

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 17:16

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 16:53

    Petição Juntada

  • 11/02/2022 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2022 09:07

    Remetido ao DJE

  • 10/02/2022 08:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/11/2021 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2021 10:41

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2021 10:02

    Decisão

  • 17/11/2021 12:49

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 19:26

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 19:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/11/2021 18:40

    Petição Juntada

  • 21/10/2021 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2021 09:03

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2021 08:38

    Decisão

  • 15/10/2021 14:09

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 14:51

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 14:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/10/2021 16:43

    Embargos de Declaração Juntados

  • 01/10/2021 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2021 11:34

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2021 09:40

    Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

  • 28/09/2021 13:40

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 15:47

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 15:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/09/2021 19:20

    Petição Juntada

  • 24/09/2021 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2021 11:47

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2021 09:39

    Decisão

  • 20/09/2021 17:36

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 17:33

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2021 18:03

    Petição Juntada

  • 17/09/2021 10:34

    Remetido ao DJE

  • 17/09/2021 10:04

    Decisão

  • 16/09/2021 17:43

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 15:25

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 21:30

    Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 19/08/2021 11:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2021 13:32

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2021 13:31

    Remetido ao DJE

  • 13/08/2021 22:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2021 22:03

    Documento Juntado

  • 10/08/2021 12:11

    Documento Juntado

  • 02/08/2021 09:20

    Bloqueio/penhora on line

  • 30/07/2021 13:56

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 13:02

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 12:57

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 29/07/2021 21:10

    Pedido de Penhora Juntado

  • 07/06/2021 08:10

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 07/06/2021 08:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/05/2021 08:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2021 15:36

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2021 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/05/2021 11:32

    Ofício Juntado

  • 13/04/2021 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2021 18:39

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2021 09:38

    Decisão

  • 08/04/2021 07:05

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 06:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2021 06:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2021 18:20

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2021 18:19

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2021 16:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/02/2021 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/02/2021 16:16

    Ofício Expedido

  • 17/02/2021 16:16

    Certidão do Art. 828 do CPC

  • 17/02/2021 16:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/02/2021 10:57

    Decisão

  • 12/02/2021 16:37

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 16:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/02/2021 15:50

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 15:30

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 11/02/2021 19:22

    Petição Juntada

  • 29/01/2021 07:14

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 29/01/2021 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2021 18:53

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2021 19:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/12/2020 17:00

    Petição Juntada

  • 07/05/2020 11:11

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 07/05/2020 11:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2020 00:10

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2020 08:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2020 12:51

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2020 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/02/2020 18:35

    Petição Juntada

  • 03/02/2020 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2020 13:58

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2020 16:32

    Decisão

  • 24/01/2020 13:33

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2019 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2019 13:35

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2019 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/11/2019 11:59

    Mandado de Averbação Expedido

  • 28/08/2019 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2019 12:28

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2019 15:01

    Decisão

  • 22/08/2019 11:08

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2019 20:10

    Petição Juntada

  • 19/07/2019 08:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2019 13:40

    Remetido ao DJE

  • 16/07/2019 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/06/2019 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2019 13:02

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2019 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/06/2019 11:41

    Documento Juntado

  • 04/06/2019 12:19

    Documento Juntado

  • 29/05/2019 15:11

    Bloqueio/penhora on line

  • 29/05/2019 10:30

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2019 18:02

    Petição Juntada

  • 10/05/2019 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2019 13:54

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2019 16:33

    Decisão

  • 08/05/2019 14:40

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2019 04:58

    Suspensão do Prazo

  • 22/02/2019 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2019 13:21

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2019 16:48

    Decisão

  • 15/02/2019 10:57

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2019 17:42

    Petição Juntada

  • 08/02/2019 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2019 13:55

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2019 14:54

    Decisão

  • 31/01/2019 11:35

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2019 18:12

    Petição Juntada

  • 23/01/2019 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2019 12:45

    Remetido ao DJE

  • 07/01/2019 16:35

    Decisão

  • 07/01/2019 14:22

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2019 14:17

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2010

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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