TJSP - 1003004-04.2023.8.26.0299
1ª instância - 01 Cumulativa de Jandira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2023 15:06
Arquivado Provisoramente
-
13/12/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 15:05
INCONSISTENTE
-
09/10/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 03:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 19:20
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
05/10/2023 11:45
Conclusos para decisão
-
23/09/2023 07:30
Juntada de Petição de contestação
-
09/09/2023 06:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/08/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Curintima (OAB 362861/SP) Processo 1003004-04.2023.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisca Lucia de Oliveira Souza -
Vistos.
Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.
Anote-se.
Tendo em vista que a autora deixou de cumprir integralmente a decisão de fl. 24, corrijo de ofício o valor da causa, nos termos do artigo 292, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, para que passe a constar R$ 157,74.
Anote-se.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.
O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.
Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.
Int. -
28/08/2023 00:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 14:17
Expedição de Carta.
-
25/08/2023 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 11:39
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 03:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 05:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 13:52
Determinada a emenda à inicial
-
31/07/2023 12:46
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002587-50.2023.8.26.0655
Banco Bradesco S/A
Romanato Alimentos LTDA
Advogado: Eloi Contini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/06/2023 13:01
Processo nº 1023452-37.2022.8.26.0071
Daniel Aparecido Quintilhano Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cezar Augusto dos Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1023452-37.2022.8.26.0071
Daniel Aparecido Quintilhano Rocha
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Cezar Augusto dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/09/2022 20:30
Processo nº 0003113-75.2000.8.26.0126
Espolio de Jose Mazariolli, Rep. por SUA...
Maria Gloria Rosa Paiva
Advogado: Waldyr Figueiredo Pelicano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/10/2000 15:34
Processo nº 0030072-58.2023.8.26.0100
Jorge Manuel Guimaraes Duarte
Devon Empreendimentos Imobiliarios Lrda
Advogado: Rafael Alves Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/09/2021 16:30