19/04/2024 11:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/10/2023 13:25

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
29/08/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Alves de Godoy (OAB 157322/SP) Processo 1004496-79.2019.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Abraão de Castro Ramos -

Vistos.

Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Colégio Recursal, manifestem-se as partes requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Com eventual ingresso da fase de cumprimento de sentença, se o caso, obrigatoriamente em autos apartados independentes, fica desde logo determinado o arquivamento destes autos em fase de conhecimento para seguimento naqueles, caso ocorra sua distribuição.

No silêncio, tratando-se de processo digital, baixe-se no sistema e remeta-se à fila de arquivo, com as formalidades legais e de praxe, independente de nova determinação.

Intime-se.
28/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:08

Conclusos para decisão
01/08/2023 12:08

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:48

Recebidos os autos
14/04/2023 01:17

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
29/09/2022 19:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2022 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/09/2022 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/09/2022 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 11:54

Expedição de Certidão.
07/06/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 17:11

Recebidos os autos
17/01/2022 18:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2022 18:46

Expedição de Certidão.
10/12/2021 10:51

Juntada de Petição de Contra-razões
18/11/2021 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2021 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2021 14:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2021 07:13

Expedição de Certidão.
16/09/2021 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2021 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2021 14:36

Expedição de Certidão.
14/09/2021 14:35

Julgado procedente em parte o pedido
08/09/2021 14:06

Conclusos para julgamento
05/09/2021 15:42

Conclusos para despacho
26/08/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 19:07

Expedição de Certidão.
25/08/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 14:11

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/08/2021 05:00:00, 2ª Vara.
04/08/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2021 07:23

Expedição de Certidão.
20/07/2021 13:27

Expedição de Certidão.
20/07/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 13:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2021 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2021 10:37

Expedição de Certidão.
10/05/2021 17:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2021 13:55

Conclusos para julgamento
05/05/2021 11:43

Conclusos para despacho
18/10/2020 07:14

Expedição de Certidão.
07/10/2020 23:05

Expedição de Certidão.
07/10/2020 23:04

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 14:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2020 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 16:37

Conclusos para decisão
03/09/2020 20:19

Conclusos para despacho
27/08/2020 13:49

Expedição de Certidão.
25/08/2020 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2020 07:22

Expedição de Certidão.
07/08/2020 15:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2020 11:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2020 15:51

Expedição de Certidão.
05/08/2020 15:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 15:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 15:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 15:17

Expedição de Certidão.
08/07/2020 15:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2020 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2020 20:01

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 20:00

Juntada de Mandado
30/06/2020 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2020 17:40

Juntada de Petição de contestação
15/04/2020 19:22

Expedição de Mandado.
02/04/2020 07:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2020 07:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2020 12:16

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 18:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 09:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2020 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2020 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2020 18:22

Conclusos para decisão
30/01/2020 16:23

Conclusos para despacho
23/01/2020 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2020 10:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2020 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/01/2020 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2019 17:02

Conclusos para decisão
11/12/2019 09:28

Conclusos para despacho
10/12/2019 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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