01/07/2025 10:36

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:35

Expedição de Mandado.
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:01

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 09:34

Expedição de Mandado.
10/01/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:46

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
23/09/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 11:19

Ato ordinatório
23/07/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 09:29

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:29

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:28

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:28

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:27

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:26

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:26

Juntada de Certidão
03/07/2024 08:51

Expedição de Carta.
03/07/2024 08:51

Expedição de Carta.
03/07/2024 08:51

Expedição de Carta.
03/07/2024 08:51

Expedição de Carta.
03/07/2024 08:51

Expedição de Carta.
03/07/2024 08:51

Expedição de Carta.
03/07/2024 08:51

Expedição de Carta.
02/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
28/06/2024 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 06:46

Expedição de Certidão.
31/05/2024 06:46

Expedição de Certidão.
31/05/2024 06:46

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 11:34

Ato ordinatório
20/05/2024 11:31

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:31

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:31

Expedição de Certidão.
16/05/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 23:21

Recebida a Petição Inicial
15/05/2024 10:26

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:11

Conclusos para despacho
14/03/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 19:55

Determinada a emenda à inicial
16/02/2024 12:09

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:57

Conclusos para despacho
15/01/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 03:09

Suspensão do Prazo
04/11/2023 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 09:09

Expedição de Carta.
16/10/2023 22:36

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 14:11

Expedição de Certidão.
13/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/10/2023 21:52

Recebida a Petição Inicial
11/10/2023 09:42

Expedição de Certidão.
10/10/2023 19:13

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:33

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Villar (OAB 392150/SP) Processo 1001946-98.2021.8.26.0116 - Usucapião - Reqte: Jóse Raimundo da Costa -

Vistos.

Fls. 117/1190: Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento.

Com efeito, inexiste omissão, contradição, erro ou obscuridade na sentença atacada, pois, estas não não foram apontadas pela parte autora ora Embargante.

Outrossim, observo que o pleito do juízo de retratação, no caso em tela, dar-se-á somente com o recurso de apelação, consoante dispõe o artigo 331 do CPC.

Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada (fls. 111-113), nos termos em que foi exarada.

Intime-se.

Campos do Jordao, 25 de agosto de 2023.
29/08/2023 23:45

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 22:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/08/2023 14:22

Conclusos para decisão
07/08/2023 17:20

Conclusos para despacho
07/08/2023 17:19

Expedição de Certidão.
21/07/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 23:43

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 09:29

Expedição de Certidão.
20/07/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 15:44

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
18/07/2023 10:26

Conclusos para julgamento
31/05/2023 14:00

Conclusos para despacho
31/05/2023 14:00

Expedição de Certidão.
18/04/2023 22:41

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 23:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 14:48

Conclusos para decisão
17/03/2023 15:10

Conclusos para despacho
28/02/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2023 21:04

Expedição de Carta.
19/01/2023 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 17:27

Expedição de Certidão.
16/01/2023 16:29

Expedição de Certidão.
05/01/2023 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2022 09:31

Expedição de Carta.
19/10/2022 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 22:35

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 18:50

Conclusos para despacho
09/08/2022 16:51

Conclusos para despacho
13/07/2022 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 21:46

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 15:52

Conclusos para despacho
03/06/2022 15:05

Conclusos para despacho
05/05/2022 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2022 11:13

Expedição de Carta.
18/04/2022 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2022 15:57

Expedição de Certidão.
10/03/2022 13:52

Juntada de Outros documentos
28/02/2022 01:34

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2022 15:38

Decisão
22/02/2022 16:29

Conclusos para decisão
14/02/2022 14:41

Conclusos para despacho
14/02/2022 14:39

Expedição de Certidão.
11/02/2022 22:11

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2022 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2022 00:15

Decisão
10/02/2022 17:27

Conclusos para decisão
03/02/2022 17:02

Conclusos para despacho
08/01/2022 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 22:31

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2021 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2021 17:53

Determinada a Emenda à Petição Inicial
09/12/2021 11:33

Conclusos para decisão
19/11/2021 14:35

Conclusos para despacho
12/11/2021 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 12:28

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2021 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2021 00:01

Decisão
20/10/2021 15:39

Conclusos para decisão
19/10/2021 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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