08/02/2024 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 14:58

Expedição de Certidão.
19/12/2023 19:02

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 22:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Maria Silveira Toledo (OAB 165255/SP), Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB 226818/SP) Processo 1108059-90.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danielle Aparecida Correia - Reqdo: Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação que DANIELLE APARECIDA CORREIA ajuizou em face de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, somente para declarar a inexigibilidade judicial do débito no valor histórico de R$ 53,67, oriundo do contrato nº 04-128222-12.

Tendo a parte autora decaído de maior parte do pedido, condeno a mesma ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa, arbitrados no importe de 20% sobre o valor atualizado do valor da causa, com fulcro no §2º do art. 85 do Código de Processo Civil, cujo pagamento ficará condicionado à possibilidade da beneficiária, nos termos do art. 98, §3º do mesmo Código.

P.R.I.
24/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:40

Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2023 13:53

Conclusos para julgamento
05/06/2023 11:06

Conclusos para despacho
28/03/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
12/02/2023 11:55

Juntada de Petição de Réplica
18/01/2023 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:30

Juntada de Petição de contestação
15/10/2022 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2022 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2022 14:08

Expedição de Carta.
04/10/2022 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 20:39

Conclusos para despacho
03/10/2022 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
02/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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