26/06/2025 15:26

Conclusos para despacho
14/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 04:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 04:06

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:13

Expedição de Carta.
15/04/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 14:56

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:28

Conclusos para despacho
11/04/2025 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
01/04/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 09:59

Conclusos para decisão
22/03/2025 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 14:51

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:43

Conclusos para despacho
26/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 16:32

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:51

Conclusos para despacho
22/02/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 10:57

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:07

Conclusos para despacho
22/01/2025 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2024 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 04:02

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:33

Expedição de Carta.
03/10/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 10:56

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:56

Conclusos para despacho
02/09/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:57

Juntada de Certidão
17/06/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 21:57

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:52

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:00

Conclusos para despacho
03/05/2024 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 08:18

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 13:05

Ato ordinatório
11/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 09:53

Expedição de Mandado.
20/02/2024 18:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 12:18

Conclusos para decisão
14/02/2024 12:26

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 09:48

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 15:59

Juntada de Certidão
24/01/2024 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 13:05

Ato ordinatório
12/01/2024 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/12/2023 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2023 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 06:33

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:04

Expedição de Carta.
12/12/2023 15:25

Expedição de Mandado.
12/12/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 14:37

Conclusos para decisão
24/11/2023 13:31

Conclusos para despacho
25/10/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 23:16

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 09:09

Conclusos para decisão
06/10/2023 10:05

Conclusos para despacho
29/09/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 22:58

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 13:04

Conclusos para decisão
01/09/2023 10:30

Conclusos para despacho
31/08/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raquel Fatima de Faria (OAB 364591/SP) Processo 0001764-65.2022.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raquel Fatima de Faria, Raquel Fatima de Faria -

Vistos.

Indefiro por ora o pedido de pesquisa para localização de bens no sistema Sisbajud tendo em vista que a última pesquisa ocorreu em 21/03/2023, ou seja, há menos de um ano.

Ademais, não há qualquer indício de alteração na situação financeira da parte executada a justificar novo pedido em curto espaço de tempo.

Conforme entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, o prazo de um ano, se mostra razoável, para a realização de nova pesquisa no sistema Sisbajud: Confira-se os julgados: Agravo de instrumento Cumprimento de sentença Pedido de renovação de pesquisa de bens via "Sisbajud" Indeferimento -Razoável o prazo de um ano da última consulta para renovação da diligência perquirida O decurso de tal lapso temporal não permite presumir que nova pesquisa se mostraria inócua - Não há como descartar, de plano, a efetividade da medida pleiteada, revelando-se dispensável, nessa hipótese, a comprovação de mudança na situação financeira da parte Precedentes Circunstância reforçada pela possibilidade do uso da nova modalidade de bloqueio continuado (Teimosinha) - Decisão reformada Recurso provido.(TJSP, Agravo de instrumento n. 2283716-38.2022.8.26.0000, Relator (a): Claudia Grieco Tabosa Pessoa, 19ª Câmara de Direito Privado, j. 01/03/2023).

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Decisão que indeferiu o pleito de nova pesquisa de ativos financeiros da executada pelo sistema Infojud, Renajud e Sisbajud.

Insurgência da exequente.

Admissibilidade.

Busca de patrimônio e ativos financeiros penhoráveis, por meio de pesquisa eletrônica, que possui o condão de instrumentalizar meios a fim de permitir a satisfação do crédito.

Caso dos autos em que, realizadas pesquisas anteriores com resultados negativos, a situação financeira da devedora pode ter se alterado, o que justifica a concessão do pedido recursal.

Reforma do despacho hostilizado que se impõe.

Recurso provido para deferir a realização de nova pesquisa de ativos financeiros da agravada via sistema Infojud, Renajud e Sisbajud, de acordo com o esposado na fundamentação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2191336- 93.2022.8.26.0000; Relator (a): Marcos Gozzo; 38ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 31/01/2023) MONITÓRIA.

Penhora "online" via SISBAJUD.

Reiteração.

Admissibilidade.

Lapso temporal de cerca de um ano. 3 Possibilidade de modificação da situação patrimonial da devedora.

Inteligência do artigo 797, do Código de Processo Civil.

Providências que apenas pode ser realizado por determinação judicial.

Decisão reformada.

RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2256415-19.2022.8.26.0000; Relator (a): Fernando Sastre Redondo; 38ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 22/11/2022) PESQUISAS DE BENS Cumprimento de sentença Pesquisa de bens pelo sistema SISBAJUD, mesmo que já realizada, se decorrido prazo razoável Possibilidade: É admissível a renovação da pesquisa de bens pelo sistema SISBAJUD, mesmo que anteriormente realizada, quando decorrido prazo razoável.

RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2223323-50.2022.8.26.0000; Relator (a): Nelson Jorge Júnior; 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Lins - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/11/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Decisão indeferiu nova pesquisa via Bacenjud Não sendo encontrados bens penhoráveis e decorrido razoável lapso temporal, possível a reiteração da pesquisa pretendida, em nome da efetividade da própria execução Precedentes Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2106336-96.2020.8.26.0000; Relator (a): Francisco Giaquinto; 13ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 28/01/2021); EXECUÇÃO.

Título extrajudicial.

Bloqueio "on line" e requisição de informações.

Reiteração do pedido, ante a frustração da tentativa anterior.

Possibilidade.

Admissível a renovação do pleito, que se justifica ante a possibilidade de modificação da situação patrimonial do devedor, diante do lapso temporal decorrido, de cerca de um ano.

Inteligência do artigo 797, do CPC.

Precedentes.

Decisão reformada.

RECURSO PROVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento 2229843-31.2019.8.26.0000; Relator (a): Fernando Sastre Redondo; 38ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 05/02/2020); Agravo de Instrumento Execução de título extrajudicial - Decisão que indeferiu pedido feito pelo exequente para pesquisa e bloqueio "on line" através dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD diante da não comprovação de alteração da situação econômica dos executados - Descabimento Possibilidade de reiteração de diligências, com a necessária intervenção do Poder Judiciário Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2006907-59.2020.8.26.0000; Relator (a): Thiago de Siqueira; 14ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 06/02/2020).

Requeira a parte exequente em termos de prosseguimento.

Int.
24/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:11

Conclusos para decisão
01/08/2023 11:26

Conclusos para despacho
24/07/2023 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 12:19

Expedição de Carta.
14/04/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 21:46

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:05

Conclusos para despacho
27/03/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 13:55

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
15/03/2023 11:25

Bloqueio/penhora on line
10/03/2023 11:01

Conclusos para decisão
03/03/2023 16:39

Conclusos para despacho
26/02/2023 03:50

Suspensão do Prazo
13/02/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 07:16

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2022 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2022 16:11

Expedição de Carta.
09/08/2022 21:53

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2022 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 15:44

Conclusos para decisão
21/06/2022 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2022 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 11:42

Conclusos para despacho
03/05/2022 08:49

Conclusos para despacho
03/05/2022 08:44

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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