TJSP - 1500061-30.2023.8.26.0404

1ª instância - 01 Cumulativa de Orlandia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERBERT ROSA MUNIZ

CPF *69.***.*20-39

Advogados

MURILLO CESAR BETARELLI LEITE

OAB: 198550/SP

CPF *74.***.*17-51

ALUISIO ABRAHAO DE ANDRADE

CPF *25.***.*53-88

Terceiro

Partes

JANAINA ROSSI PEREIRA

CPF *92.***.*83-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROSALINA APARECIDA ROSSI

CPF *62.***.*45-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 14:44

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2024 09:54

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 16:30

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2024 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 15:13

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 10:31

    Juntada de Ofício

  • 25/09/2023 11:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 14:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/09/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 12:07

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/09/2023 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 09:27

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2023 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 09:27

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 10:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/08/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Murillo César Betarelli Leite (OAB 198550/SP), Aluisio Abrahão de Andrade (OAB 264391/SP) Processo 1500061-30.2023.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: HERBERT ROSA MUNIZ - Porque tempestivo e presentes os elementos de admissibilidade, nos termos do artigo 593 do Código de Processo Penal, recebo o recurso de apelação interposto pelo acusado HERBERT ROSA MUNIZ.

    Concedo vista ao Apelante para razões e, em seguida, à Acusação para contrarrazões.

    Logo após e devidamente regularizados os autos, remetam-no ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as anotações necessárias, inclusive com o link de acesso das audiências gravadas.

    Porém, antes da remessa, caso tenha havido pedido expresso, expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado.

    Intime-se e cumpra-se.

  • 25/08/2023 06:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 15:44

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2023 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 22:21

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/07/2023 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 00:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/07/2023 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 16:09

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2023 16:09

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2023 16:09

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2023 03:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 06:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2023 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 12:13

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 11:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/07/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 30/05/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 10:37

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 18/05/2023 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 03:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 00:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 16:53

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2023 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 11:29

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 27/03/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 15:30

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 27/03/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 17:30

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/03/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 09:28

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 24/02/2023 17:59

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/02/2023 17:59

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/02/2023 17:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 16:57

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 24/02/2023 12:41

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 09:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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