11/10/2024 09:22

Expedição de Mandado.
09/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 17:11

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 09:48

Expedição de Mandado.
04/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 15:40

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 09:43

Conclusos para julgamento
09/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Alegações finais
03/05/2024 10:26

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:52

Juntada de Ofício
09/04/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 13:04

Juntada de Mandado
09/04/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 13:04

Juntada de Mandado
15/03/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 14:13

Expedição de Ofício.
12/03/2024 08:44

Expedição de Mandado.
12/03/2024 08:44

Expedição de Mandado.
12/03/2024 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 11:04

Conclusos para decisão
08/03/2024 09:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/04/2024 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
27/02/2024 15:18

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:15

Juntada de Ofício
27/02/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 15:14

Juntada de Mandado
26/02/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:10

Expedição de Mandado.
07/12/2023 10:04

Juntada de Ofício
07/12/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 09:57

Juntada de Mandado
06/09/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 14:00

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 17:24

Conclusos para decisão
01/09/2023 08:33

Expedição de Mandado.
31/08/2023 18:40

Expedição de Ofício.
30/08/2023 10:16

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Natália de Paula Medeiros (OAB 472123/SP) Processo 1500827-59.2021.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: ELITA FERREIRA DE LIMA VIANA -

Vistos. 1 RECEBO A DENÚNCIA oferecida em face de ROBERTA SILVA DA COSTA, porque presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. 2 Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, determino a citação de ROBERTA SILVA DA COSTA para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de dez dias, consistente em resposta, na qual poderão ser arguidas preliminares e tudo o que interessar à defesa.

Também poderão ser ofertados documentos e justificações, especificando-se as provas pretendidas e arrolando testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, sob pena de preclusão. 3 A defesa, se preferir, poderá, ao invés de arrolar testemunhas de antecedentes, trazer declarações escritas dessas pessoas em substituição a seus depoimentos, sem que isso lhe traga qualquer prejuízo, a fim de se evitar delongas e despesas processuais inúteis. 4 Consigne-se que as provas requeridas devem ser relevantes e pertinentes, sob pena de indeferimento (art. 400, §1º, do Código de Processo Penal). 5 Quando da apresentação da defesa prévia, o Defensor deverá informar seu endereço eletrônico (e-mail), ou telefone celular, para que lhe seja enviado o link para participar da audiência de forma virtual (videoconferência). 6 No ato citatório deverá o Sr.

Oficial de Justiça indagar à parte ré se pretende constituir Defensor Particular ou se, por não possuir condições para tanto, pretende lhe seja nomeado Dativo, certificando-se.

Sendo o caso, nomeie-se Defensor, com urgência, intimando-o sobre a indicação, bem como para apresentação de defesa prévia, salientando que, caso a parte ré constitua defensor, será cancelada a nomeação. 7 Providencie a Serventia F.A. e certidões que nela constar, caso ainda não tenham vindo aos autos. 8 - Comunique-se a existência deste feito ao IIRGD, a fim de que conste da base de dados. 9 Comunique-se o ofendido nas hipóteses do art. 201, §2º, do CPP. 10 Defiro o quanto mais requerido na cota ministerial.
23/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:14

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
21/08/2023 18:21

Conclusos para decisão
16/08/2023 13:37

Conclusos para despacho
14/08/2023 23:59

Evoluída a classe de 279 para 283
11/08/2023 15:17

Juntada de Petição de Denúncia
07/08/2023 10:38

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:34

Expedição de Certidão.
07/07/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:43

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 09:43

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:31

Expedição de Ofício.
30/05/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 17:44

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
10/02/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 12:10

Juntada de Mandado
09/02/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 10:54

Expedição de Certidão.
08/02/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2023 16:53

Expedição de Mandado.
07/02/2023 16:47

Juntada de Ofício
07/02/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 10:28

Conclusos para decisão
07/02/2023 09:42

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/03/2023 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
11/12/2022 03:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 15:31

Conclusos para decisão
25/10/2022 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 10:15

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:54

Juntada de Outros documentos
03/09/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
03/09/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 16:57

Conclusos para despacho
24/08/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 11:44

Expedição de Certidão.
23/08/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 17:30

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 13:00

Expedição de Certidão.
29/06/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 11:42

Expedição de Certidão.
28/06/2022 10:17

Expedição de Certidão.
28/06/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 10:23

Expedição de Certidão.
18/05/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 09:22

Expedição de Certidão.
03/05/2022 09:23

Expedição de Certidão.
03/05/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
01/05/2022 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2022 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 12:29

Expedição de Certidão.
30/03/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 11:23

Expedição de Certidão.
29/03/2022 10:53

Expedição de Certidão.
29/03/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 11:04

Expedição de Certidão.
08/02/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 09:48

Expedição de Certidão.
26/01/2022 09:34

Expedição de Certidão.
26/01/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 15:27

Expedição de Certidão.
08/11/2021 14:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 14:12

Expedição de Certidão.
28/10/2021 10:50

Expedição de Certidão.
28/10/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 11:52

Expedição de Certidão.
09/09/2021 10:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 10:45

Expedição de Certidão.
08/09/2021 10:53

Expedição de Certidão.
08/09/2021 10:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2021 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 19:50

Expedição de Certidão.
15/06/2021 18:44

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 18:43

Expedição de Certidão.
14/06/2021 10:30

Expedição de Certidão.
14/06/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021 11:58

Expedição de Certidão.
06/05/2021 10:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 10:38

Expedição de Certidão.
05/05/2021 09:35

Expedição de Certidão.
05/05/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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