TJSP - 1000465-65.2023.8.26.0396

1ª instância - 02 Cumulativa de Novo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 17:06

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2024 09:45

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 12/03/2024 10:10

    Arquivado Provisoramente

  • 12/03/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2024 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 12:34

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 12:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 12:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 12:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/10/2023 11:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2023 17:12

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 02:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Amanda Avanci Delsim (OAB 191257/SP) Processo 1000465-65.2023.8.26.0396 - Pedido de Medida de Proteção - Reqte: Luis Gustavo Cotrim Almeida - Fls. 901/903: CONHEÇO dos embargos declaratórios, mas REJEITO-OS por não vislumbrar quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

    Há, com efeito, expressa menção ao art. 141, §2º, do ECA, o qual isenta do pagamento de custas, emolumentos e demais despesas do processo, não abrangendo os honorários sucumbenciais, expressamente arbitrados na sentença.

    Fica, dessa forma, esclarecida a decisão, sem sua modificação.

    P.

    I.

    C.

  • 23/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 16:14

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 21/08/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 22:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 09:41

    Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2023 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 21:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 04:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2023 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 16:26

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2023 19:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2023 19:10

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 09:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 11:07

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2023 11:07

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 05:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2023 21:43

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/03/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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