TJSP - 1502032-31.2023.8.26.0281

1ª instância - Foro de Itatiba_Anexo da Infancia e Juventude

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALEXANDRE MESSIAS

OAB: 472305/SP

CPF *58.***.*60-96

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2023 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 07:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 15:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 12:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2023 13:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2023 09:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2023 07:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 11:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 11:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 05:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 18:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2023 17:11

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2023 13:45

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/09/2023 13:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2023 15:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 10:35

    Audiência de apresentação de adolescente #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/08/2023 09:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Messias (OAB 472305/SP) Processo 1502032-31.2023.8.26.0281 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: KAUAN RIBEIRO DOS SANTOS - I) Recebo a representação formulada em face de KAUAN RIBEIRO DOS SANTOS.

    II) Proceda o cartório à evolução de classe dos autos de inquérito policial para apuração de prática de ato infracional.

    III) Autorizo desde já a destruição dos objetos mencionados no documento de fls. 26/28, apreendidos nestes autos, mediante a lavratura de termo, mantendo-se apenas o mínimo necessário para realização de eventual contraprova, nos termos do artigo 524 do Tomo I das NSCGJ.

    Comunique-se o teor desta decisão à autoridade policial, servindo a presente como ofício, que deverá ser instruído com cópia dos documentos de fls. 26/28 e encaminhado pela serventia, via e-mail institucional, certificando-se nos autos o encaminhamento e recebimento da mensagem eletrônica pelo destinatário.

    IV) Fica designada audiência de apresentação do adolescente para o dia 20 de setembro de 2023, às 16:00 horas, a ser realizada de forma presencial nas dependências do fórum.

    Cientifiquem-se o infrator e seus representantes legais (NIVOR RIBEIRO DOS SANTOS e ADAIL APARECIDA DE SOUZA SANTOS, : RUA JOÃO OU DIOGO MONTANHEZ, 0, SITIO - TAPERA GRANDE, ITATIBA SP, CEL (11) 99665-3137), quanto ao teor da representação, cuja cópia segue anexa, bem como os notifiquem para comparecerem à audiência ora designada, acompanhados de advogado.

    V) Providencie a serventia a nomeação de advogado para atuar na defesa dos interesses do infrator, utilizando-se para tanto do sistema eletrônico Módulo de Indicação da Defensora Pública do Estado de São Paulo.

    Nomeado o defensor, intime-se acerca de todo o processado, notadamente da designação desta audiência de apresentação.

    Serve a presente decisão como ofício e mandado de intimação.

    VI) Intimem-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público.

  • 28/08/2023 00:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 00:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 15:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 15:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 15:02

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 25/08/2023 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 17:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2023 19:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2023 13:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 10:07

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 10/08/2023 10:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2023 09:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2023 14:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/07/2023 13:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 10:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 16:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/07/2023 16:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2023 04:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/07/2023 09:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 15:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/07/2023 13:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/07/2023 12:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/07/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 11:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2023 13:53

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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