26/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:38

Remetido ao DJE
22/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:42

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:05

Petição Juntada
21/01/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 17:15

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2024 22:59

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
10/12/2024 13:38

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
05/12/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 08:05

AR Positivo Juntado
12/08/2024 10:45

Certidão Juntada
11/08/2024 15:10

Carta de Intimação Expedida
20/07/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:18

Remetido ao DJE
18/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:01

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:05

Pedido de Habilitação Juntado
14/06/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:11

Remetido ao DJE
17/05/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 14:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/02/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:12

Remetido ao DJE
28/02/2024 13:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
07/02/2024 14:13

Certidão de Cartório Expedida
07/02/2024 14:02

Conclusos para despacho
28/11/2023 22:06

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:08

Remetido ao DJE
27/11/2023 15:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/11/2023 17:05

Conclusos para despacho
13/11/2023 22:45

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
13/11/2023 22:35

Petição Juntada
06/11/2023 10:51

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:25

Petição Juntada
18/09/2023 21:09

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:19

Remetido ao DJE
15/09/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 17:59

Conclusos para despacho
07/09/2023 05:09

AR Positivo Juntado
01/09/2023 20:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
25/08/2023 17:10

Carta de Intimação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP) Processo 0010548-22.2022.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Izabel Rodrigues da Silva -

Vistos. 1- Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. 2- Comprovado o recolhimento, proceda a serventia, sem dar ciência prévia às executadas Banco Agibank S/A, CPF/CNPJ 10.***.***/0001-50 ao bloqueio de ativos financeiros da parte devedora no valor de R$4.711,30 (quatro mil, setecentos e onze reais e trinta centavos centavos), até o limite para garantia da execução, mediante convênio SISBAJUD. 3- No prazo de 24 horas a contar da resposta, proceda-se ao cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, que deverá ser cumprida pela Instituição Financeira em igual prazo, solicitando-se ainda a transferência imediata para conta judicial.

Nesse sentido, enunciado nº 94, do Centro de Estudos e Debates do E.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: "Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do Código de Processo Civil)". 4- Resultando frutífera a diligência, intime-se a parte executada, pessoalmente, para que se manifeste informando se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de cinco dias, constando a advertência de que rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de termo, contando-se a partir de então o prazo de 15 dias, para impugnação da penhora. 5- Após cumprimento da ordem determinada no item 02, liberem-se nos autos as peças sigilosas.

Int.
17/08/2023 22:05

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:11

Remetido ao DJE
16/08/2023 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 13:47

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
16/08/2023 13:45

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/07/2023 14:30

Bloqueio/penhora on line
14/07/2023 16:57

Conclusos para despacho
13/07/2023 17:35

Petição Juntada
05/07/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 00:08

Remetido ao DJE
04/07/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2023 09:18

AR Positivo Juntado
05/05/2023 16:27

Carta de Intimação Expedida
04/05/2023 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 23:07

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 05:43

Remetido ao DJE
28/02/2023 17:38

Recebida a Petição Inicial
28/02/2023 16:02

Conclusos para despacho
16/12/2022 07:58

Conclusos para despacho
16/12/2022 07:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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